Olá, tudo bem com você? No artigo de hoje vamos falar sobre o Julgamento antecipado parcial de mérito.
Você sabe o que é julgamento antecipado do mérito?
O julgamento antecipado parcial do mérito é uma ferramenta processual utilizada pelos juízes para encerrar o processo de forma mais rápida e eficiente. Desse modo, é uma medida judicial que permite ao juiz decidir partes de um caso sem a necessidade de ir a julgamento.
Nesse sentido, o julgamento antecipado parcial do mérito é utilizado quando a parte autora ou réu apresenta uma defesa ou uma ação que não seja questionada pela parte contrária. Sendo assim, o julgamento mérito também é conhecido como “julgamento parcial do mérito” ou “sentença antecipada”.
Ademais, esse julgamento é utilizado para preservar tempo e recursos, permitindo que o juiz decida questões específicas de mérito sem a necessidade de um julgamento completo. Assim, ao utilizar o julgamento antecipado parcial do mérito, o juiz pode decidir sobre uma questão importante do caso sem precisar decidir todos os demais fatos relativos ao caso.
Além disso, o julgamento antecipado parcial do mérito é utilizado em casos em que a parte autora ou réu apresenta uma defesa ou ação que não seja questionada pela parte contrária. À vista disso, o juiz pode decidir sobre a questão sem a necessidade de se envolver em um julgamento completo.
Dessarte, o julgamento antecipado de mérito ajuda a economizar tempo e recursos que seriam gastos se o julgamento fosse realizado.
Em síntese, o julgamento antecipado parcial do mérito é uma ferramenta processual que possibilita ao juiz decidir partes de um caso sem a necessidade de ir a julgamento. Sendo usado quando a parte autora ou réu apresenta uma defesa ou ação que não seja questionada pela parte contrária.
Ou seja, é uma forma eficaz de economizar tempo e recursos para o sistema judicial.
Como falamos, o julgamento é realizado quando o juiz entende que existem elementos de prova suficientes para julgar o mérito da causa e tomar uma decisão provisória, sem a necessidade de realizar todas as provas.
Ademais, o julgamento do mérito é um recurso utilizado para economizar tempo no processo, já que dispensa a realização de todas as provas necessárias para o julgamento final.
Além do mais, é importante ter em mente que o julgamento antecipado parcial de mérito (CPC, artigo 356) é diferente do julgamento antecipado do mérito (CPC, artigo 355). Enquanto o julgamento antecipado parcial de mérito não encerra a resolução de todas as pretensões deduzidas, mas pelo menos uma delas. Oo julgamento antecipado do mérito diz respeito ao desfecho da demanda e à extinção do processo.
Outrossim, pode ocorrer o julgamento antecipado do pedido formulado quando não existir necessidade de produção de outras provas ou quando o réu for revel. Assim, ocorre os efeitos da presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor, sem que exista requerimento de prova. Assim, quando ocorrer isso é proferida uma sentença com resolução de mérito, na forma do art. 355.
Desse modo, o julgamento parcial de mérito acontece quando existe mais de um pedido e esse ato de cisão do ato decisório constitui avanço para uma resolução imediata, principalmente em questões que não dependem de outras provas.
O julgamento antecipado parcial do mérito é uma ferramenta importante para acelerar o andamento processual, uma vez que ele possibilita que juiz decida questões de direito relevantes sem a necessidade de realizar todas as etapas de um processo.
Além disso, ele também pode ser usado para reduzir a quantidade de recursos necessários para um processo, já que evita que questões irrelevantes sejam discutidas. Além do mais, o julgamento antecipado parcial do mérito permite que o juiz tome decisões mais rápidas e equilibradas, já que ele pode considerar todos os fatos relevantes antes do julgamento.
O julgamento antecipado parcial do mérito é uma estratégia útil para acelerar a tramitação de processos judiciais, já que possibilita que a decisão seja tomada com base em informações limitadas, não exigindo que todas as provas sejam apresentadas.
Além disso, ele também pode ser benéfico para os réus, já que a decisão pode ser tomada antes de todas as provas serem discutidas.
Porém, é importante lembrar que, se o julgamento antecipado parcial do mérito for aplicado incorretamente, pode levar a resultados injustos. Assim, é fundamental que os juízes usem cautela ao decidir se aplicar esse tipo de julgamento.
Em suma, a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito representa um avanço para um processo civil de resultados e de efetividade prática.
Espero que você tenha gostado do nosso artigo de hoje!
Bom Estudo!
Elizabeth Menezes
@prof.elizabethmenezes
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país!