Caros alunos,
Foram duas questões de Atualidades, cujos fatos foram abordados no nosso curso.
Antes de resolver as questões, lembro que a descrição dos conteúdos no edital estava diferente da tradicional descrição factual e datada da banca Vunesp. A descrição constante do edital era uma cópia da tradicional descrição da banca Cespe, não datada, falando inclusive em “inter-relações e suas vinculações históricas”.
Vejamos:
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
No final, foi uma prova no tradicional estilo da banca, a descrição diferente, foi uma pegadinha do examinador. Tá metido ele, hem!!
Mas, os meus alunos se prepararam para os dois estilos de prova. Na revisão de véspera, priorizamos a abordagem factual, a que foi aplicada na prova.
Vamos às questões:
14. O pleno do Congresso do Peru rejeitou, nessa quinta-feira (21.12.17), o pedido de impeachment apresentado pela oposição contra o presidente Pedro Pablo Kuczynski.
Após uma sessão que durou mais de 13 horas, o pedido de cassação teve 79 votos a favor. Para ser aprovado, a lei estabelece que ele precisava do apoio mínimo de 87 dos 130 legisladores.
(EBC, 22.12.2017. Disponível em <https://goo.gl/3P2fWg>. Acesso em: 25.02.2018. Adaptado)
Esse processo de impeachment do presidente esteve relacionado
(A) a denúncias de abuso na repressão a seus opositores, principalmente os fujimoristas.
(B) à manipulação do resultado do plebiscito que aprovou sua reeleição e limites ao Congresso.
(C) a vínculos de sua empresa com a construtora brasileira Odebrecht, da qual recebeu pagamentos.
(D) a possível desrespeito à Constituição, quando ele convocou uma nova Assembleia Geral.
(E) a suspeitas de conivência com narcotraficantes que agem na fronteira com a Colômbia.
COMENTÁRIOS:
O processo de impeachment esteve relacionado a vínculos de sua empresa – Westfield Capital – com a construtora brasileira Odebrecht, da qual recebeu pagamentos. PPK foi acusado de receber propina para favorecer a empreiteira quando atuava como ministro, do governo de Alejandro Toledo, entre 2004-2006.
Posteriormente, em março de 2018, PPK renunciou à presidência do Peru, às vésperas da uma segunda votação de impeachment, depois de virem à público vídeos que mostravam uma suposta compra de votos de parlamentares para votarem contra o primeiro pedido de impeachment.
Gabarito: C
15. Entra em vigor neste sábado (11.11.17) a reforma trabalhista, aprovada em julho de 2017. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação.
(Terra, 11.11.2017. Disponível em <https://goo.gl/4Lphx7>. Acesso em: 25.02.2018. Adaptado)
Foram mudanças aprovadas nessa reforma:
(A) o trabalho intermitente no serviço público e a equiparação dos salários de homens e mulheres, sendo esta resultado de ações afirmativas do Ministério dos Direitos Humanos.
(B) o trabalho à distância e o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, sendo este o principal tema de ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
(C) a demissão por acordo entre as partes sem o pagamento de fundo de garantia e a exigência de sindicalização, sendo esta uma vitória da Central Única dos Trabalhadores.
(D) o home office com isenção total de imposto de renda e o fracionamento das férias em até quatro períodos, sendo este a mais veemente crítica atual das centrais sindicais.
(E) a contratação por jornada sem encargos sociais e a proibição de terceirização nas atividades-fim, sendo esta um meio eficiente de contenção de despesas públicas.
COMENTÁRIOS:
A reforma trabalhista foi aprovada em julho de 2017 e entrou em vigor em novembro do mesmo ano. As novas regras trouxeram novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).
A contribuição sindical que era obrigatória, passou a ser opcional, condicionada à autorização prévia e expressa do trabalhador. É o tópico da reforma que mais teve ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) impetradas no STF.
Gabarito: B
Sucesso no concurso!
Leandro Signori