Provas do concurso DPE RJ se estenderão até 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro divulgou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a relação dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso para Defensor.
Os aprovados se submeterão agora à primeira prova escrita específica, marcada para o dia 25 de novembro de 2018.
O edital, publicado em abril de 2018, informa que existem, atualmente, 20 cargos vagos na carreira, sendo 1 da classe inicial. São esperadas mais nomeações durante o período de validade do certame.
A remuneração inicial para o cargo de Defensor Público do Estado é de R$ 19.820,00.
Confira abaixo o cronograma completo do certame:
É necessário que o candidato tenha diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado e expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Exige-se também a comprovação, na data da posse, do exercício de atividade jurídica pelo tempo mínimo de dois anos.
1) Prova Escrita Preliminar;
2) Provas Escritas Específicas;
3) Provas de Sustentação Oral;
4) Avaliação de Títulos.
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
Direito Empresarial;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito de Execução Penal;
Criminologia;
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
Tutela Coletiva;
Direito da Criança e do Adolescente.
BANCA I:
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Empresarial;
Tutela Coletiva;
Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
BANCA II
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito de Execução Penal;
Criminologia.
BANCA III:
Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direito da Criança e do Adolescente.
O concurso DPE RJ para o cargo de Defensor Público do Estado não tem prova objetiva. Todas as provas são escritas, exceto a de sustentação oral.
Esta prova tem caráter eliminatório e classificatório e tem valor total de 100 pontos. Os candidatos responderão questões discursivas sobre todas as disciplinas do programa.
A prova será corrigida por, no mínimo, dois membros de cada banca examinadora, e a nota final será a média das pontuações atribuídas por cada um.
É necessário atingir as seguintes classificações para ser convocado para as Provas Escritas Específicas, respeitados os empates, de acordo com cada lista de vagas:
333ª colocação (ampla concorrência);
26ª colocação (PcD);
104ª colocação (índios e negros);
52ª colocação (população com hipossuficiência econômica).
Os candidatos realizarão três provas, uma para cada banca examinadora. Estas provas serão classificatórias e eliminatórias e terão o valor total de 100 pontos cada.
Sua aplicação se deu em datas diferentes: todos os candidatos habilitados prestarão a primeira prova específica e somente os que atingirem as pontuações mínimas em cada prova (50 pontos) se classificarão para a seguinte.
Será divulgada uma lista de 5 pontos por disciplina que serão sorteados na data da prova. O candidato deverá discorrer sobre o ponto sorteado.
A lista de pontos ainda não foi divulgada. Você pode conferir a do último certame clicando aqui.
Os candidatos habilitados nas Provas Escritas Específicas serão convocados para esta etapa do certame, que tem valor total de 100 pontos.
Será sorteado um ponto sobre o qual o candidato deverá sustentar oralmente a manifestação ou peça processual relacionada à questão prática no tempo máximo de 25 minutos.
Os candidatos terão 10 minutos para a leitura da questão. A nota final será calculada pela média aritmética entre as pontuações atribuídas pelos examinadores.
Os candidatos convocados para a Prova de Sustentação Oral serão convocados, por meio de edital próprio, para apresentar a documentação comprobatória referente aos títulos.
Os pontos atribuídos se distribuirão da seguinte maneira:
a) 5,0 pontos para a aprovação em concurso público de provas e títulos, para o exercício das profissões de Defensoria Pública, Ministério Público, Magistratura, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral do Estado;
b) 4,0 pontos para Doutorado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente;
c) 3,0 pontos para o exercício de magistério superior de direito; autoria de livros jurídicos; Mestrado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente, e aprovação em concurso público de provas e títulos para o Magistério Superior de Direito;
d) 3,00 pontos para a nomeação e efetivo exercício no cargo de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por pelo menos um ano;
e) 2,0 pontos para aprovação em concurso público para cargo que exija o requisito de ser bacharel em direito;
f) 1,5 pontos para Pós-Graduação na área jurídica, reconhecida oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente;
g) 1,0 ponto para a conclusão de cursos regulares ministrados pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública;
h) 1,0 ponto para cada publicação, em autoria individual, e que obrigatoriamente envolva uma das matérias abrangidas pelo Concurso, em periódicos com avaliação Qualis/CAPES nos estratos A e B;
i) 1,5 ponto para cada publicação em autoria individual ou coautoria, por meio de editora com conselho editorial estabelecido, de livro jurídico devidamente registrado no ISBN/ISSN;
j) 0,5 ponto para o efetivo exercício de função, cargo, ou emprego público, na forma da Lei nº 2.646 de 22 de novembro de 1996;
k) 0,5 ponto para estagiário oficial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a cada 6 meses de estágio, comprovado por certidão do Estágio Forense;
l) 0,5 ponto para a participação no programa de residência jurídica da Defensoria Pública a cada 6 meses de exercício, comprovado por certidão da Coordenação da Residência Jurídica da Defensoria Pública.
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CURSOS PARA CONCURSO DPE RJ DEFENSOR
〈Informações do concurso DPE RJ 2018〉
►Data: 2018
►Vagas: 20 (cargos vagos)
►Cargos: Defensor Público do Estado
►Lotações: Rio de Janeiro
►Banca: DPE RJ
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 2 anos de atividade jurídica
►Cursos Estratégia Concursos: Cursos Concurso DPE RJ Defensor 2018
►Edital: Edital Concurso DPE RJ Defensor 2018
►Regulamento: Regulamento Concurso DPE RJ Defensor 2018
Ricardo Brito
Ascom Estratégia
[email protected]
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