Polícia Penal: Quais as disciplinas mais cobradas?

Concurseira(o) imparável, o primeiro semestre do ano de 2023 está apenas começando e já há previsão de alguns editais para Polícia Penal pelo país. A hora de se preparar é justamente esta: no pré-edital. Então, foque nos concursos de 2023 conciliando as disciplinas mais cobradas. Saia na frente da concorrência!

Quais as atribuições do Policial Penal?

A pessoa que trabalha como Policial Penal atua, basicamente, promovendo a segurança e a ordem interna nos estabelecimentos penais. Ou seja, suas atribuições abrangem a realização de revistas nas celas e nas demais dependências, bem como em detentos e detentas e em seus familiares e visitantes; o controle de acesso de tudo que entra e sai; preenchimento de formulários; prestação de assistência em situações de emergência como fugas, motins etc. Além disso, há o contato direto com presos e presas, através do fornecimento de orientações quanto aos seus direitos, procedimentos de rotina, e sua condução.

Por exemplo, veja algumas atribuições trazidas no edital para o concurso da SEAP do Estado do Pará, no ano de 2021:

• executar operações de transporte, escolta e custódia de pessoas presas em movimentações internas ou externas aos estabelecimentos penais, inclusive internações hospitalares, bem como operações de transferências interestaduais ou entre estabelecimentos penais no interior do Estado;
• exercer atividades de custódia, fiscalização e controle de pessoas presas, sejam provisórios ou condenados em quaisquer dos regimes de cumprimento de pena, submetidas a medida de segurança, monitoramento eletrônico ou penas restritivas de direito.

Então, veja que algumas das atividades da carreira incluem a direção de automóveis. Por isso, há editais que já trazem como requisito que você tenha licença para dirigir, como veremos adiante.

Requisitos e salários

De forma geral, apenas o Ensino Médio completo é exigido para atuar no cargo de Policial Penal. Alguns Estados, e a depender das especificidades de sua atuação, o Ensino Superior é exigido. Por exemplo, para a carreira de Agente Penitenciário dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, é preciso ter Ensino Superior completo e ainda Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B.

Ademais, em relação aos salários iniciais, fazendo um apanhado nos editais dos últimos 5 anos (2018-2022), a média varia inclusive quanto ao nível de escolaridade exigido. Ou seja, para as carreiras que exigem Diploma de Graduação, a remuneração inicial varia de R$ 3.993,82 a R$ 5.500,00. Já para aquelas em que o Certificado de Conclusão do Ensino Médio é suficiente, os servidores recebem entre R$ 2.810,00 e R$ 5.097,15, inicialmente.

Etapas de provas

Geralmente, as etapas são:

1. Prova Objetiva
2. Prova de Capacidade Física ou Teste de Aptidão Física (TAF)
3. Avaliação Psicológica
4. Exame Médico e Toxicológico
5. Investigação Social

Além dessas fases, alguns certames vêm cobrando a parte discursiva, inclusive como critério de desempate.

Atenção! Para algumas carreiras, não é qualquer cidadão que pode concorrer para tais vagas. Às vezes, apenas policiais militares ou civis podem exercer funções de policiais penais. Logo, leia com atenção seu edital, e confira se você se encaixa no que é solicitado. Afinal de contas, antes mesmo de sentar para estudar, é necessário ler as exigências de seu certame.

Concursos previstos para 2023

Não tá cedo para começar a estudar agora? Nem tem edital publicado! Concurseira(o), o estudo de um edital requer tempo, paciência e muito foco, principalmente para quem tem uma rotina agitada e poucas horas disponíveis de estudo. Inclusive, alguns editais trazem conteúdos programáticos extensos e com níveis de dificuldade cada vez maiores. Portanto, o quanto antes começar, pelo menos pelas disciplinas-base, maiores são as chances de “fechar” o edital, entre sua publicação e a data da prova.

Tenho certeza que você acompanha as notícias do Estratégia Concursos e já viu que alguns Estados já contam com comissões formadas para planejar novos certames. A previsão é que, ainda para esse ano de 2023, aconteçam as seguintes provas:

Polícia Penal do Acre

São 260 vagas previstas, para cargos de níveis médio e superior, e com a banca IBFC já contratada. O anúncio aconteceu logo no início desse mês de Janeiro, logo, é uma excelente oportunidade para dar início a sua preparação.

Além disso, é importante destacar que a carreira de Policial Penal acriana foi instituída recentemente. Em dezembro de 2021, a Lei Complementar n° 392 foi publicada trazendo detalhes sobre os requisitos, as atribuições, as condições para promoção, vedações, deveres etc. E ainda, o dispositivo enuncia o valor de R$ 1.800,00 como “prêmio anual de valorização da atividade policial penal”. Então, por ser uma carreira recentemente regulamentada, pode trazer maiores expectativas de valorização.

Polícia Penal da Paraíba

O cargo de Agente de Segurança Penitenciária, vinculado à Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária, teve seu último concurso realizado há mais de 10 anos. A remuneração prevista no edital da época era de R$ 1.213,93. No ano de 2022, segundo o Portal da Transparência, os salários passaram dos R$ 2.000,00.

Recentemente, a Emenda Complementar n° 48 de 2021 criou a Polícia Penal da Paraíba. Dessa forma, as carreiras dos agentes vinculados a ela deverão ainda ser organizadas através de lei complementar e ter estatuto próprio. Outrossim, sua principal atribuição será promover a segurança dos estabelecimentos penais.

Até então, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, de 2019, prevê como exigência o ensino médio completo – com possibilidade de progressão para Classes subsequentes conforme seu nível de formação – e CNH de categoria B.

Por isso, há pouco tempo o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, já citou a possibilidade de estudos sobre novo certame em breve. Apesar disso, o orçamento do Estado para 2023 não prevê despesas para realização de certame, especificamente, para suprir a demanda de tais servidores.

Polícia Penal de Goiás

Logo depois, aqui há 700 vagas previstas e já com comissão formada para organizar tudo. O último concurso da Polícia Penal de Goiás ofertou 500 vagas, tendo como requisito o nível superior completo, e remuneração inicial de R$ 4.891,25. Hoje, a remuneração da classe inicial da carreira passa dos R$ 5.300,00. Ainda com base no concurso anterior, realizado no ano de 2019, além das etapas ditas acima, houve também uma prova discursiva relativa aos Conhecimentos Específicos previstos no edital. Ademais, a discursiva foi o principal critério de desempate. Então, prepare-se, candidata(o)!

Polícia Penal do Ceará

Em seguida, o último certame da Polícia Penal cearense aconteceu no ano de 2017, e ofertou 1.000 vagas distribuídas por macrorregiões. A carreira requisitou apenas o ensino médio completo, para um salário inicial de mais de R$ 3.700,00, além das vantagens pessoais, abonos e adicionais, previstos em lei.

Além das disciplinas mais cobradas nos demais certames, a(o) concurseira(o) precisou estudar a disciplina de Direitos Humanos e Cidadania, que foi um dos critérios de desempate. Com base no último conteúdo programático, já é possível se organizar.

Ademais, o orçamento do Ceará, para esse ano de 2023, já separa parte de sua despesa para a realização de concurso público, conforme imagem abaixo:

Polícia Penal da Bahia

Logo depois, além dos certames acima mencionados, o Estado da Bahia também prevê a realização de concurso público, em seu orçamento de 2023, para provimento de 400 vagas. As últimas provas ocorreram em 2014, e o edital trouxe como requisitos a conclusão do ensino médio e também a CNH de categoria B.

Ainda nesse contexto, as(os) candidatas(os) precisaram desenvolver uma redação (que foi um dos critérios de desempate), e também ter conhecimentos sobre Direitos Humanos e Noções de Direito Penal. Vamos ver as disciplinas mais cobradas para concursos de Polícia Penal.

Quais as disciplinas mais cobradas?

Assim, dá para notar que você já pode ir conciliando as disciplinas mais cobradas dos concursos da Polícia Penal. Ao observar os últimos editais, podemos extrair os conhecimentos básicos que já devem estar afiados desde o pré-edital. São eles:

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direitos Humanos

Agora, para conhecimentos específicos podemos citar:

• Direito Penal (ou noções)
• Direito Processual Penal (ou noções)
• Legislações Especiais
  • Estatuto do Desarmamento
  • Crimes Hediondos
  • Crimes de Tortura
  • Tráfico ilícito e uso indevido de drogas
  • “Lei Maria da Penha”
  • Lei de Execução Penal
  • Lei das Contravenções Penais
  • Organização Criminosa
  • Abuso de Autoridade
  • Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor

Para embasar a lista acima, repare o quadro abaixo dos concursos de Minas Gerais e de Santa Catarina de 2022, respectivamente. Temos as disciplinas cobradas e seus respectivos pesos:

Dessa forma, apesar de serem a base dos estudos, são conhecimentos que possuem um peso importante para a pontuação final da prova. Eles chegam a representar mais de 50% dos pontos totais. E ainda, para perceber que tais assuntos não variaram tanto com o passar do tempo, olhe esses assuntos do concurso de Santa Catarina, em 2019:

Logo, essas são disciplinas que têm sido exigidas com certa frequência, e que merecem sua atenção no pré-edital, tanto para garantir pontos na etapa objetiva quanto para desenvolver os textos dissertativos que venham a ser cobrados.

Como começar a estudar?

Por fim, para ir conciliando tudo para os concursos previstos para 2023, reúna os materiais das disciplinas mais cobradas de conhecimentos básicos. A princípio, a ideia é obter a base necessária para prosseguir para os conhecimentos específicos. Afinal, ainda não há como saber exatamente qual é o conhecimento específico que virá em seu edital.

Entretanto, a recomendação é estudar a teoria de cada disciplina, resolver questões, e também já escrever textos. Dessa forma, você estará retendo o conhecimento, fazendo uma espécie de resumo e também avaliando em qual parte ainda precisa dar uma revisada, além de fixar o que aprendeu.

Portanto, apesar de haver algumas opções de estudo a serem seguidas, o caminho é apenas um: estudar! As oportunidades estão surgindo, e os editais não esperam.

Senta e estuda!

Boa sorte!

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