Queridos alunos,
Se você não me conhece, sou Marcos Girão, servidor público do Banco Central do Brasil, lotado no Departamento de Segurança da instituição, e professor do Estratégia Concursos das disciplinas de Segurança Corporativa, Legislação de Trânsito e Legislação Penal Especial para concursos Públicos.
Como todos já sabemos , o Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 27/02, trouxe a Medida Provisória 821/2018 que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e transformou o Ministério da Justiça e Segurança Pública em apenas Ministério da Justiça.
A edição também publicou a nomeação de Raul Jungmann para comandar a nova pasta e a do general Joaquim Silva e Luna como ministro interino da Defesa, no lugar de Jungmann.
Pois bem, imaginando que todas essas mudanças ainda suscitam algumas dúvidas dos nosso alunos quanto às competências desse Ministério e sua estrutura, e também pela importância que ele tem agora para os futuros Policiais Federias e Policiais Rodoviários Federais, disponibilizei aqui pra vocês uma versão esquematizada dessa Medida Provisória nº 861/2018.
Sabemos que ela ainda precisa ser votada pelo Congresso, mas já entrou em vigor e seus efeitos perdurarão até que o Congresso a vote, obedecidos os prazos máximos constitucionais (60 dias , prorrogáveis por mais 60).
Então vamos lá! Segue a versão esquematizada para você fazer o download e entender tudo sobre essa MP:
Então vamos lá! Segue a versão esquematizada para você fazer o download e entender tudo sobre essa MP:
Beleza?
Bom, a hora agora é de observarmos o que de fato esse Ministério vai fazer!
Para seus estudos, é bom conhecer sobre essa importante MP!
Espero sinceramente ter ajudado.
Grande abraço e que Deus te abençoe em seus sonhos e projetos!