Olá
pessoal,
Temos vários concursos da área fiscal em andamento, dentre eles o do ICMS-RJ e SEFAZ-ES, para este
último a Banca é o CESPE, porém a elaboração das questões será de múltipla
escolha. Já está no site o curso de Língua Inglesa para este certame, veja o
link:
http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/2582/ingles-p-sefazes
Segue então um texto atual direcionado aos concursos
mencionados:
Brazil – 4% ICMS rate requirements in São Paulo
Brasil requisitos do ICMS de 4% em São Paulo
July 29: An ordinance (CAT nº
64/2013) establishes requirements for the 4% ICMS* rate in the Brazilian state
of São Paulo.
29 de Julho: Uma Portaria CAT nº 64, de 28 de junho de 2013, dispõe
sobre os procedimentos a serem observados na aplicação da alíquota
interestadual do ICMS de 4% nas operações interestaduais no estado brasileiro
de São Paulo.
*In Brazil, a state-level sales taxImposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)is due on the physical
movement of merchandise. The ICMS is also levied on inter-state and
inter-municipal transport services, communications and electricity.
No Brasil, o imposto sobre as vendas
a nível estadual – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é
devido ao movimento físico de mercadorias. O ICMS também
é cobrado sobre os serviços de transporte, comunicações e energia elétrica
intermunicipais e interestaduais.
The ordinance setting forth requirements for the 4%
rate was published in the São Paulo official gazette, and provides that to
qualify for the 4% ICMS rate, property or goods imported from abroad must,
after clearance, meet certain requirements with respect to the percentage of
content for post-import manufacturing / industrial changes made in Brazil.
A portaria que estabelece requisitos para a taxa de 4% foi publicada no Diário Oficial de São Paulo, e prevê que para se qualificar para a taxa de 4% do ICMS , bens ou mercadorias importados do exterior
devem, após a autorização, atender a certos requisitos no que diz
respeito ao percentual de conteúdo para a fabricação de pós-importações / mutações industriais
fabricadas no Brasil.
Fonte(c/adaptações):http://www.kpmg.com/global/en/issuesandinsights/articlespublications/taxnewsflash/pages/brazil-4-percent-icms-rate-requirements-sao-paulo.aspx
Bons estudos!
Ena Smith
https://www.facebook.com/ena.smith.79