Olá, pessoal, tudo bem? Estudaremos neste artigo os principais aspectos sobre o PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP) PARA A PERÍCIA OFICIAL AL.
Pessoal, o novo certame da Perícia Oficial AL já está com edital “na praça”.
A banca examinadora contratada foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE).
Ademais, o tema PCASP consta expressamente no edital da Perícia Oficial AL para o cargo de PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CIÊNCIAS ECONÔMICAS/ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS.
Conforme o MCASP (9ª ed.), o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) consiste na estrutura básica da escrituração contábil.
Dessa forma, o PCASP é formado por uma relação de contas contábeis, a fim de permitir que o registro contábil do setor público ocorra de forma padronizada e sistemática.
Além disso, para o concurso da Perícia Oficial AL devemos lembrar que a principal finalidade da contabilidade pública é fornecer informações aos seus usuários.
Nesse sentido, o PCASP objetiva, de forma geral, contribuir para que a informação seja inteligível e padronizada, facilitando a sua interpretação.
Conforme o MCASP (9ª ed.), os principais objetivos do PCASP são:
Quanto ao alcance do PCASP, devemos perceber a similaridade entre a inteligência do PCASP e o campo de aplicação da contabilidade pública.
Nesse sentido, o PCASP é obrigatório para os poderes, órgãos, autarquias, fundações, fundos e empresas estatais dependentes.
Por outro lado, o PCASP é de utilização facultativa para as empresas estatais independentes.
Amigos, esse é um detalhe que pode facilmente ser cobrado na prova da Perícia Oficial AL.
Pessoal, conforme brevemente exposto anteriormente, a elaboração e manutenção do PCASP é de responsabilidade da STN.
Nesse contexto, os próximos tópicos contêm os principais alvos de cobrança das bancas examinadoras sobre o assunto. Portanto, dedique a eles atenção especial, pois é grande a probabilidade de exigência no certame da Perícia Oficial AL.
O PCASP separa as contas contábeis em 3 (três) naturezas de informação, a saber:
Nesse sentido, para o concurso da Perícia Oficial AL, devemos observar a distribuição das classes de contas dentro das naturezas de informação, conforme o esquema a seguir:
Ademais, vale ressaltar que que as classes de contas ímpares (ativo, VPD, controle da aprovação do planejamento e orçamento e controles devedores) possuem natureza devedora.
Por outro lado, as classes de contas pares (passivo, VPA, controle da execução do planejamento e orçamento e controles credores) possuem natureza credora.
Já aprendemos que um dos objetivos do PCASP é padronizar os registros da contabilidade pública, certo?
Nesse sentido, o PCASP utiliza uma codificação numérica para representar cada uma de suas contas.
Dessa forma, o PCASP utiliza códigos compostos por 9 (nove) dígitos agrupados em 7 (sete) níveis, conforme o esquema a seguir:
Além disso, devemos ressaltar que apesar de competir à STN elaborar e manter o PCASP, os entes públicos podem detalhar suas contas contábeis para melhor transmitir as informações necessárias.
Todavia, esse detalhamento somente pode ocorrer nos níveis posteriores aos apresentados no PCASP.
Por exemplo, se o PCASP detalha uma conta até o 6º nível (item), o ente público interessado pode desdobrar o 7º nível, de acordo com a sua necessidade, ou ainda criar outros níveis.
Pessoal, um dos principais objetivos do PCASP, como estudamos anteriormente, é permitir a consolidação das contas públicas dos diversos entes.
Nesse sentido, o 5º nível do PCASP (subtítulo) foi concebido a fim de permitir tal consolidação das contas, conforme a codificação a seguir:
Portanto, a consolidação pode ser:
Pessoal, espero que tenham gostado do nosso resumo sobre PCASP para o concurso da Perícia Oficial AL.
Além disso, desejo a todos uma boa preparação e uma boa prova.
Grande abraço.
Rafael Chaves
Saiba mais: Concurso Perícia Oficial AL