Olá pessoal, estamos aqui para tratar de um assunto importante para você que irá prestar o próximo exame da OAB: os 5 assuntos mais cobrados na prova da OAB. Já temos, inclusive, o calendário. Vejamos:
Assim, temos pouco mais de dois meses até a realização das provas objetivas. É um tempo considerável para nos prepararmos, desde que o façamos com objetividade e foco. Por outro lado, são várias as matérias.
No XVII Exame foram cobrados os seguintes assuntos:
São 17 disciplinas! Em razão disso, é fundamental conhecermos quais são os assuntos mais cobrados no Exame da OAB. Com o intuito de auxiliá-los na preparação para o Exame XVIII, a partir da análise de cada Professor do Estratégia Concursos, estabelecemos os principais assuntos de cada matéria. Para a delimitação desses assuntos foram analisadas todas as provas realizadas pela FGV, desde 2010!
É fundamental que você saiba quais são esses assuntos e, principalmente, que você os estude com afinco, para não perder pontos importantes no exame vindouro.
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Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Nem precisamos nos alongar muito para saber da importância desses diplomas para o Exame. No último, a matéria abrangeu 12,5% de toda a prova. Ante a reduzida extensão dos diplomas e a quantidade de questões, essa disciplina é uma das mais “rentáveis” da prova, conforme analisa o Professor da disciplina, Daniel Mesquita.
Ainda assim, é possível identificar os assuntos mais incidentes. Vejamos:
1º Direitos e Prerrogativas do Advogado (72 questões)
2º Infrações e Sanções Disciplinares (60 questões)
3º Conselho Federal da OAB (48 questões)
4º Atividade de Advocacia (51 questões)
5º Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência aos Advogados (41 questões)
Direto Constitucional
Outra disciplina central é Direito Constitucional. Constitui uma disciplina importante e complexa. Com base nas provas anteriores, podemos ordenar os assuntos nos seguintes termos:
1º Controle de Constitucionalidade (24 questões)
2º Direitos e Deveres Fundamentais (20 questões)
3º Organização Político-Administrativa do Estado (14 questões)
4º Processo Legislativo (11 questões)
5º Poder Legislativo (8 questões)
Direito Civil
A disciplina de Civil é extensa. São vários anos durante a faculdade dedicados ao estudo de Direito Civil. Assim, considerando que a disciplina possui significativo peso exame, é importante identificar os assuntos preferidos pela FGV. Vejamos:
1º Parte Geral (33 questões)
2º Direito das Coisas (23 questões)
3º Direito dos Contratos – geral e em espécie (22 questões)
4º Direito de Família (20 questões)
5º Direito das Obrigações (15 questões)
Direito Administrativo
Em relação à disciplina de Direito Administrativo, teremos um “top 6”, isso porque os assuntos agentes públicos e licitações estão empatados em quinto lugar com 8 questões. Assim:
1º Organização da Administração Pública (16 questões)
2º Intervenção do Estado na Propriedade (13 questões)
3º Serviços Públicos (12 questões)
4º Poderes da Administração Pública (9 questões)
5º Agentes Públicos (8 questões)
5ª Licitações (8 questões)
Direito Processual Civil
Em Direito Processual Civil o Professor Gabriel Borges reúne os assuntos em blocos de temas. Podemos ordenar esses blocos do seguinte modo:
1º Sentença e Recursos (16 questões)
2º Processo Cautelar, Ações Constitucionais e Mecanismos alternativos de Solução de Conflitos (14 questões)
3º Procedimentos (11 questões)
4º Formação, suspensão e extinção do processo e tipos de procedimento (10 questões)
5º Teoria Geral da Execução (10 questões)
Direito Penal
Na disciplina de Direito Penal temos bem delimitados os principais assuntos para da nossa prova. Poderíamos até dizer que são dois os assuntos fundamentais: crimes em espécie e teoria geral do delito. Contudo vejamos o “top 5”:
1º Crimes em Espécie (33 questões)
2º Teoria Geral do Delito (25 questões)
3º Penas e Critérios de Aplicação (10 questões)
4ª Princípios (5 questões)
5ª Leis Penais Especiais (5 questões)
Direito do Trabalho
Em Direito do Trabalho, o assunto cessação do contrato de emprego é, sem dúvidas, o mais importante. Ainda assim podemos identificar os cinco assuntos mais exigidos nos exames anteriores. Notem:
1º Cessação do Contrato de Emprego (29 questões)
2º Salário e Remuneração (14 questões)
3º Duração do Trabalho (13 questões)
4º Contrato de emprego (12 questões)
5º Trabalhadores em Espécie (7 questões)
Direito Empresarial
Vejamos os principais assuntos da disciplina de Direito Empresarial:
1º Sociedades Anônimas (8 questões)
2º Falência (questões)
3º Sociedade Limitada (6 questões)
4º Empresário (6 questões)
5º Cheque (4 questões)
Direito Processual Penal
Em Direito Processual Penal temos:
1º Recursos e Ações Autônomas de Impugnação (15 questões)
2º Procedimentos Especiais (12 questões)
3º Jurisdição e Competência (9 questões)
4º Procedimentos do CPP (8 questões)
5º Inquérito Policial (7 questões)
Direito Processual do Trabalho
Em Direito Processual do Trabalho, dois são os principais assuntos que devemos nos atentar durante a preparação: recursos e execução. Já o “top 5” compreende:
1º Recursos (17 questões)
2º Execução (11 questões)
3º Provas (8 questões)
4º Custas Processuais (5 questões)
5º Procedimento Sumaríssimo (5 questões)
Direito Tributário
Em Direito Tributário temos três assuntos que se destacam. É uma das disciplinas mais complexas, ao lado de Direito Constitucional. Logo, um estudo focado é fundamental. Vejamos:
1º Crédito Tributário (22 questões)
2º Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (15 questões)
3º Impostos Previstos na CF (13 questões)
4º Legislação Tributária (8 questões)
5º Conceito e Classificação dos Tributos (6 questões)
Ainda em relação à disciplina é de se ressaltar a importância dos assuntos tributários constantes da Constituição, que perfazem a maioria esmagadora das questões!
Direitos Humanos
Em Direito Humanos temos a seguinte estrutura, com destaque para o estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, que integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A Convenção já foi objeto de provas por oito vezes. Vejamos:
1º Sistema Global de Direitos Humanos (14 questões)
2º Sistema Interamericano de Direitos Humanos (11 questões)
3º Direitos Humanos na CF (7 questões)
4º Teoria Geral dos Direitos Humanos (6 questões)
5º Direitos Humanos no Brasil (6 questões)
Direito Ambiental
A disciplina de Direito Ambiental tem assumido cada vez mais relevância no cenário jurídico atual. Para a OAB devemos priorizar o estudo dos seguintes assuntos:
1º Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (11 questões)
2º Responsabilidade Ambiental (9 questões)
3º Licenciamento e licença ambiental (7 questões)
4º Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (7 questões)
5º Federação e competências em matéria ambiental (6 questões)
Direito da Criança e do Adolescente
Em relação ao estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacam-se:
1º Direitos Fundamentais (13 questões)
2º Procedimentos (5 questões)
3º Medias Socioeducativas (3 questões)
4º Noções Introdutórias (3 questões)
5º Execução das Medidas Socioeducativas (2 questões)
Direito do Consumidor
Em relação à disciplina Direito do Consumidor destacam-se os seguintes assuntos:
1º Qualidade de produtos e serviços e prescrição e decadência (11 questões)
2º Práticas comerciais (6 questões)
3º Proteção contratual (6 questões)
4º Infrações penais, defesa do consumidor em Juízo e convenção coletiva de consumo (5 questões)
5º Conceitos Introdutórios (4 questões)
Filosofia do Direito
Em relação à disciplina de Filosofia do Direito, como o estudo é centrado no conhecimento de pensadores, destacamos os teóricos que não podemos deixar de conhecer para a prova. Não é necessário aprofundar, mas uma noção geral de cada pensamento filosófico poderá render pontos fundamentais na prova. Assim, aqui teremos um “top 4”, com a indicação de um tema e três filósofos.
Vejamos:
1º Métodos de Interpretação (4 questões)
2º Aristóteles (2 questões)
3º Emmanuel Kant (2 questões)
4º Jeremy Bentham (2 questões)
Direito Internacional
A nossa última disciplina envolve tanto o Direito Internacional Público, como o Direito Internacional Privado. Na análise das questões identificamos os seguintes assuntos prioritários:
1º Nacionalidade (10 questões)
2º Elementos de Conexão (8 questões)
3º Organizações Internacionais (4 questões)
4º Competência Internacional (3 questões)
5º Tratados Internacionais (2 questões)
Como vocês puderam perceber cada disciplina tem assuntos preferidos pela FGV nos exames anteriores da OAB. Cada uma das 17 disciplinas abrangidas na prova possui um grupo de assuntos recorrentes. Em nossos cursos, a condução das aulas será voltada para a prova objetiva e atacará diretamente esses assuntos para que, com o menor esforço, obtenhamos a maior pontuação. É impossível e didaticamente falho estudar todos os conteúdos exigidos em prova. O estudo focado é o caminho mais rápido para a prova prático-profissional.
Quaisquer dúvidas ou sugestões deixe seu comentário abaixo.
Excelentes estudos. Dedique-se ao máximo, pois XVIII está aí! E lembre-se, para a OAB é fundamental estudar com Estratégia!
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