ANP: questões comentadas sobre Noções de Estrutura e Regulação da Indústria Petrolífera

Olá, pessoal!

Apresento abaixo as questões da prova da ANP sobre a nossa disciplina.

A prova foi aplicada neste domingo e teve uma cobrança tranquila, tudo dentro do que vimos nas aulas. 

Prova de TÉCNICO(A) ADMINISTRATIVO(A)

36 A Lei no 6.938/1981 estabeleceu o Sistema Nacional do Meio Ambiente e, dentre os órgãos executores, indicou o Instituto

(A) Marechal Rondon

(B) Amazônia Próspera

(C) Chico Mendes

(D) Ambientalista

(E) Biodiversidade

Gabarito: C. Art. 6º, da Lei 6.938/81. Há dois órgão executores federais na estrutura do SISNAMA: o IBAMA e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

Página 19, 20, 21, entre outras da aula 07, parte 1. Além de várias questões comentadas.

 

37 Nos termos da Lei no 9.478/1997, a ANP poderá dar a concessão para o aproveitamento do gás metano a um depósito de carvão mineral já titular de direito de lavra sob a forma da denominada

(A) entrega condicionada

(B) verticalização produtiva

(C) exploração casada

(D) parceria mineral

(E) outorga direta

Gabarito: E.

Art. 23. § 2^o, da Lei 9.478/1997

“A ANP poderá outorgar diretamente ao titular de direito de lavra ou de autorização de pesquisa de depósito de carvão mineral concessão para o aproveitamento do gás metano que ocorra associado a esse depósito, dispensada a licitação prevista no caput deste artigo.”

Página 19 da Aula 04.

 

38 Nos termos da Lei no 10.871/2004, que dispõe sobre as carreiras dos servidores das agências reguladoras, não havendo qualquer situação excepcional, a progressão do ocupante de cargo efetivo previsto na referida norma imporá um interstício mínimo de quantos anos de efetivo serviço em cada padrão?

(A) 1

(B) 2

(C) 3

(D) 4

(E) 5

Gabarito: A. Art. 10, §2º, da Lei no 10.871/2004.

Página 8 da aula 06.

 

39 A Lei Federal no 12.490/2011 regula e autoriza as várias atividades relacionadas a, entre outros, um biocombustí- vel líquido derivado de biomassa renovável. O principal componente desse biocombustível é o álcool etílico, que pode ser utilizado, diretamente ou mediante alterações, em motores a combustão interna com ignição por centelha, em outras formas de geração de energia ou em indústria petroquímica. Podendo ser obtido por rotas tecnológicas distintas, conforme especificado em regulamento, o biocombustível de que a Lei trata é o

(A) xisto

(B) etanol

(C) querosene

(D) diesel

(E) gás

Gabarito: B

Muito simples! Como sempre as provas cobrando conceitos. Inclusive alertei para a importância de conhecê-los. Está na Lei 12.490/11 e também na Lei 9.478/97.

Página 6 da aula 02 e da aula 04.

 

Prova de TÉCNICO(A) EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL ESPECIALIDADE: GERAL

39 Certa empresa obteve autorização, regularmente expedida pela agência reguladora competente, para a exploração de gasodutos.

De acordo com a Lei no 11.909/2009, ao término do prazo da autorização e preenchidos os requisitos legais, os bens e instalações destinados à exploração da atividade de transporte serão

(A) desmontados a alienados

(B) incorporados ao patrimônio da União

(C) devolvidos ao concessionário

(D) transferidos para os entes públicos federados

(E) avaliados e leiloados

Gabarito B. Artigo 27, da Lei  11.909/2009. Página 10 da aula 03.

É isso, pessoal!

Espero que tenham feito excelente prova.

Um abraço e sucesso sempre!

Prof. Rosenval Jr.