Olá pessoal, na última sexta-feira, dia 18.04, foi divulgado o edital do concurso para o Departamento Penitenciário Nacional, para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária e para Agente Penitenciário Federal. Em razão das alterações promovidas no conteúdo da nossa disciplina é necessário adequarmos o Curso. Antes, porém, vamos analisar brevemente o edital.
No total ambos os cargos somam 258 cargos distribuídos do seguinte modo:
Especialista em Assistência Penitenciária, com remuneração em R$ 5.254,88, nas seguintes áreas:
Agente Penitenciário Federal, com remuneração inicial em R$ 5.403,95 para as seguintes áreas:
Da leitura do edital podemos perceber que o cargo de agente é distribuído por áreas. O candidato escolherá aquela que tem maior afinidade para concorrer.
Em que pese a distinção em áreas, ATENTE-SE, NO CASO DOS CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL (AGEPEN) EXIGE-SE APENAS O NÍVEL MÉDIO NÃO HÁ NECESSIDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA. O aluno poderá optar, dentre as várias áreas de conhecimento, aquela com a qual possui maior afinidade.
Todas as provas para AGEPEN serão distribuídas do seguinte modo:
Nossa disciplina, denominada de Direitos Humanos e Participação Social, está dentro da parte de conhecimentos gerais e terá significativa importância para obter a aprovação na primeira das fases do concurso. Vejamos a nossa ementa, segundo o Edital nº 1/2015:
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948). 2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 4 Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009). 5 Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8.243/2014). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal).
Por fim, pessoal, destacamos a importância da nossa matéria para o concurso. Notem que houve a retirada de matérias tradicionais como Direito Administrativo e Direito Constitucional e, no nosso caso, foi dada especial atenção à disciplina de Direitos Humanos, cujos conteúdos foram ampliados. Portanto, máxima atenção à disciplina na prova do dia 28.06!
Quem quiser estudar conosco, nosso curso está disponível em:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/direitos-humanos-p-depen-todos-os-cargos-6407/
Bons estudos a todos!
Ricardo Torques