Não aborda: Educação em serviço e treinamento. Nutrição e saúde oral. Nutrição e saúde psíquica. Nutrição enteral e parenteral em Pediatria, insuficiência renal, hepática e cardíaca. Planejamento alimentar nos pacientes com cardiopatia aguda e crônica. Políticas Nacionais: Política Nacional de Vigilância em Saúde; Política Nacional de Atenção Básica; Política Nacional de Promoção da Saúde; Programa Nacional de Segurança do Paciente; Programa Saúde na Hora. Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Saúde (Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde). Legislação em Geral Aplicável ao Cargo: Lei Federal nº 8.080/1990 (Dispõe sobre Condições para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, a Organização e o Funcionamento dos Serviços Correspondentes); Decreto nº 7.508/2011; Resoluções RDC, da Anvisa: RDC nº 12/2001; RDC nº 63/2000; RDC nº 11/2014.
Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.
Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.
A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas: