Fundamentos do Serviço Social.
Instrumentalidade do Serviço Social. Produção de Documentos e Emissão de Opinião Técnica em Serviço Social.
Questão social e trabalho.
Orientação e acompanhamento social a indivíduos, grupos e famílias. Família e proteção social.
Política Social e Serviço Social.
Pesquisa em Serviço Social.
Planejamento e Gestão Social.
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Relações Étnico-Raciais e Serviço Social. Lei no 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Serviço Social na Educação. Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação.
Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004;
Resolução no 33/2012 do Conselho Nacional de Assistência Social (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social).
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Serviço especializado em Abordagem Social;
Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial; Vigilância Socioassistencial: Garantia do Caráter Público da Política de Assistência Social;
Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Lei Federal n° 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
Lei Federal n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Lei Federal n° 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas)
Lei Federal no 12.435/2011 (Organização da Assistência Social).
Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde).
Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde)
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Seguridade Social (Arts. 194 e 195); Da Saúde (Arts. 196 a 200); Da Assistência Social (Arts. 203 e 204); Da Educação (Arts. 205 a 214); Da Cultura (Arts. 215 a 216-A); Do Desporto (Art. 217); Da Ciência, Tecnologia e Inovação (Arts. 218 a 219-B); Da Comunicação Social (Arts. 220 a 224); Do Meio Ambiente (art. 225); Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Arts. 226 a 230); Dos Índios (Arts. 231 e 232).