Obs: O curso não necessariamente abrange todos os tópicos das referências bibliográficas.
Tópicos não abordados: Uso racional de medicamentos. Os medicamentos e os insumos disponibilizados no SUS (Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e estruturada de acordo com a Resolução MS/GM/CIT nº 25, de 31 de agosto de 2017, e suas atualizações). Noções gerais da legislação vigente sobre: financiamento da assistência farmacêutica; medicamentos essenciais; boas práticas de armazenamento e distribuição de medicamentos.
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, criada pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011 dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Serviços farmacêuticos na atenção básica à saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2014, 108 p. - Cuidado farmacêutico na atenção básica; caderno 1. Atuação do farmacêutico em todos os níveis de atenção à saúde.
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