Lei nº 6.938/1981 e alterações
Lei nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).
Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos).
Lei no 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Lei no 9.795/1999 e Decreto no 4.281/2002 (Educação Ambiental).
Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000
Decreto nº 5.377 de 23 de fevereiro de 2005 (Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM) - somente PDF
Lei no 9.605/1998 e alterações
Lei no 11.105/2005 (organismos geneticamente modificados).
Ecologia geral e aplicada. Ecossistemas brasileiros. Cadeia alimentar. Sucessões ecológicas.
Noções de meteorologia e climatologia.
Noções de hidrologia. Ciclo hidrológico, balanço hídrico, bacias hidrográficas.
Drenagem urbana (micro e macro). Noções de hidráulica.
Controle de poluição ambiental. Qualidade da água. Poluição hídrica.
Tecnologias de tratamento de água.
Tecnologias de tratamento de efluentes sanitários.
Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos
Sistema de abastecimento de água (somente PDF).
Rede de esgotamento sanitário.
Avaliação de impactos ambientais.
Valoração de danos ambientais.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Meio ambiente e saúde. Noções de saúde pública. Noções de epidemiologia.
Planejamento territorial. Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. Estatuto das Cidades.
Defesa civil. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Geoprocessamento e sensoriamento remoto. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Sistemas de imageamento: principais sistemas sensores, conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. Aplicações de sensoriamento remoto no planejamento, monitoramento e controle dos recursos naturais e das atividades antrópicas.