Não aborda: 4.4 Lei nº. 12.618, de 28 de dezembro de 2012; 4.5 Estatuto da UNEB - Aprovado pela Resolução CONSU nº863/2011 (D.O.E. 19/20-11-2011), homologada pelo Decreto nº 13.664, de 07- 02-2012 (D.O.E. 08-02-2012); 4.6 Regimento Geral da UNEB - Resolução CONSU nº 1.371/2019 (DOE 31.07.2019, p. 59) Decreto Estadual nº 22.145, de 14.07.2023 (DOE 15.07.2023, p. 6); 4.7 Planos de carreira, cargos e salários das Universidades Estaduais da Bahia: Lei n.º 8.889 de 01 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre a estrutura dos cargos e vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia; Lei n.º 11.375 de 05 de fevereiro de 2009 - Reestrutura as carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico-Específico; 4.2. Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014 Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia;
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