Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.

Não será abordado:
Políticas educacionais e legislação educacional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988  Artigos: 205,208 e 213; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnicoraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana – Resolução n.° 01/2004 – CNE; Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos – Parecer N.° 08/2012 – CNE e Resolução n.° 01/2012 – CNE; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n.o 9.394/1996,Capítulo IV – Da Educação Superior; Plano Nacional da Educação – Lei n.o 13.005/2014; Metas: 12, 13, 14,15, 16, 17, 18 e 19; Políticas de Educação Ambiental – Lei n.o 9.795/1999; Decreto n.o4.281/2002; Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) – Lei n.o 10.861/2004. Coordenação de atividades de ensino e desenvolvimento do processo educativo no Ensino Superior: Avaliação institucional da Educação Superior: processo contínuo, multifacetado e inclusivo; Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação: referencial, conceito e finalidades; Elaboração, desenvolvimento e avaliação de projetos; Gestão e coordenação de processos educativos na graduação e na pós-graduação; Gestão pedagógica e gestão escolar; tecnologias sociais, e sustentabilidade socioambiental; Assessoria em ensino, pesquisa e extensão: articulação entre projetos de intervenção pedagógica e o contexto socioeducacional na perspectiva de uma sociedade inclusiva;; Políticas de graduação e de pós-graduação, e