Código de Ética profissional e as implicações éticas e políticas do fazer profissional.
Lei de regulamentação da profissão no 8.662 de 07/06/1993 (e alterações posteriores).
Fundamentos históricos e teórico-metodológico do Serviço Social no Brasil.
O debate contemporâneo sobre o Serviço Social: reflexões sobre a questão social e as demandas à profissão.
Políticas sociais e direitos sociais no Brasil - seus desdobramentos históricos e políticos sociais.
A relação Estado-sociedade civil. Lutas sociais e organização da sociedade civil na atual conjuntura brasileira.
A Lei Orgânica de Assistência Social.
Política Nacional de Assistência Social. PNAS 2004. Diretrizes, estratégias e procedimentos.
O Sistema Único de Assistência Social - SUAS - e seus desdobramentos para a prática profissional. NOB-SUAS e eixos estruturantes da gestão da política.
A Política de atenção à criança e ao adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente. ECA - Lei n° 8069/1990 (e alterações posteriores).
A política de atenção às pessoas portadoras de necessidades especiais. Lei no 7.853/1989 (e alterações posteriores), Decreto no 3.298/1999 (e alterações posteriores).
Política nacional do idoso - Lei no 8.842 de 04/01/1994 (e alterações posteriores).
Política de saúde, desafios atuais do SUS. A atuação do assistente social nos diferentes níveis de atenção à saúde.
A Previdência Social - proteção ao trabalhador: direitos e benefícios.
Política de saúde mental e a contribuição do Serviço Social.
Planejamento e gestão de políticas e projetos sociais. Avaliação de políticas e programas sociais.
A Política nacional de educação e a democratização do acesso ao ensino superior; a política de assistência ao estudante.
Estratégias e procedimentos teórico metodológicos do Serviço Social. O processo interventivo do Serviço Social.
Pesquisa em Serviço social - metodologias quantitativas e qualitativas e sua aplicação na prática profissional do Serviço Social.
