UFPB - Legislação - 2024 (Pós-Edital)

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Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 16/02/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
112 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Conteúdo do curso

Disponível
Decreto 1.171/1994 (Código de Ética dos Servidores Públicos)
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Disponível
Lei n° 8.027/1990
Disponível
1. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais) – parte 1
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Disponível
1. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais) – parte 2
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Disponível
1. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais) – parte 3
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Disponível
2. Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo).
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Disponível
3. Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa)
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Disponível
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Dos Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Dos Direitos sociais.
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Disponível
Da Administração Pública.
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Disponível
Lei n.º 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
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