Não aborda: Didática e tecnologias da comunicação e informação. Mediação e Gestão de
Conflitos na Prática Educativa e Social. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das
vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades
especiais. Direitos Humanos e Diversidade. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para
prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. Decreto no.
3.298/1999 (Seção II - Do Acesso à Educação).
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