Fundamentos da Educação: Concepções teóricas e práticas correlatas de educação. Relação educação e sociedade nas perspectivas filosófica e didático-pedagógica. Fragmentação do conhecimento e interdisciplinaridade, na era da globalização (Edgar Morin). Relação educação e sociedade na perspectiva filosófica
Relação educação e sociedade na perspectiva sociológica. A função social, política, cultural e pedagógica das instituições educativas.
Relação educação e sociedade na perspectiva psicológica.
Currículo, processos ensino aprendizagem e construção do conhecimento.
Formação e Trabalho Pedagógico (Didática).
Novas Tecnologias no processo educativo.
O trabalho do profissional da educação: Planejamento, implantação e avaliação de projetos de ensino, pesquisa e extensão. Indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão
Avaliação da Educação Superior: Conceitos e especificidade da avaliação superior; processos, acompanhamento, avaliação e registro
Educação na Constituição Federal (Artigos 205 a 214);
Lei Federal nº 9.394/96 - LDB - Completa
Base Nacional Curricular Comum - BNCC: introdução e estrutura
Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014
DCNGEB: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;
DCN-ReR e HCA - RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*) Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Políticas Públicas para a Educação Básica: normas selecionadas: Decreto nº 6.094/2007 – Todos pela Educação CNCA: COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Decreto nº 7.083/2010 – Mais Educação Decreto nº 11.079/2022 – Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica
RESOLUÇÃO CEB/CP Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.