Conceito, classificações.
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Licitações à luz da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Contrato administrativo à luz da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Normas de conduta dos servidores públicos civis da União (Lei n° 8.027 de 12 de abril de 1990).
Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo).
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. Disposições gerais. Atos de improbidade administrativa.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Lei n.º 11.091/2005 e suas alterações (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Estatuto da Universidade Federal do Amazonas
Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas - Parte I
Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas - Parte II
Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas - Parte III
Normas de conduta dos servidores públicos civis da União (Lei n° 8.027 de 12 de abril de 1990)
Decreto 9.991, de 28/08/2019
Decreto 5.825, de 29/06/2006