Ética e práxis profissionais: Código de ética profissional de 1993 e projeto ético político da profissão.
Fundamentos sócio-históricos do serviço social.
Política social: tendências no Welfare State e no neoliberalismo; política social brasileira: desenvolvimento sócio-histórico e contemporaneidade.
Instrumentos e técnicas do serviço social; instrumentalidade do serviço social.
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e suas alterações; Benefício de Prestação Continuada – BPC; Benefícios Eventuais;
Seguridade social e direitos sociais no Brasil: aspectos legais e tendências atuais.
Saúde e serviço social; política de saúde; Lei Orgânica da Saúde – LOS; Sistema Único da Saúde – SUS; Parâmetros de atuação do serviço social na saúde.
Assistência Social; Política Nacional de Assistência Social – PNAS;
Sistema Único da Assistência Social – SUAS; Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social – NOB/SUAS;
Política pública para crianças e adolescentes; Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e suas alterações; Conselho de direitos da criança e do adolescente; Conselho tutelar.
Previdência Social; Benefícios Previdenciários;
Política pública para idosos; Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).
Política pública para pessoas com deficiência
Atuação do Assistente Social no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS;
Serviço Social na educação.
Questões contemporâneas: trabalho, saúde e serviço social; ética.
Controle social das políticas sociais; Mecanismos de controle social: conselhos e conferências; Conferências da Assistência Social; Mecanismos de apoio ao controle social: Ministério Público, Defensoria Pública e Controladoria Geral da União.
Questão social, estado e gênese da política social.
Questões de Gênero, Diversidade e direitos LGBTQIA+
