O direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito processual intertemporal. Critérios.
Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. 4.3 Processo: noções gerais. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo.
Competência. Critérios determinadores. Competência internacional e interna. Competência originária dos tribunais superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Perpetuação da jurisdição. Prorrogação e prevenção.
Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Valor da causa. Parte I.
Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Valor da causa. Parte II.
Tutela provisória. Tutela de urgência: do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela requerida em caráter antecedente. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 4.6 Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela.
Procedimento comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. 4.8 Resposta do réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. 4.9 Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Audiência de instrução e julgamento.
Provas em espécie e sua produção.
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. 4.11 Remessa oficial. 4.12 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública e impugnação.
Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação. 4.13 Precedentes. Incidentes de resolução de demandas repetitivas. Assunção de competência. Recurso especial ou extraordinário repetitivo.
Recursos. Disposições gerais. Apelação. Agravos. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Recursos nos tribunais superiores. correição.
Execução contra a fazenda pública e embargos à execução.
Prerrogativas processuais da fazenda pública e do advogado público. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o poder público.
Procedimentos especiais. Juizado especial da fazenda pública
Juizado especial federal.
Mandado de segurança. Mandado de injunção. Mandado de segurança coletivo. Habeas data.
O processo civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações civis constitucionais. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
