Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Conceito, denominações, características, divisão, natureza jurídica, funções, autonomia, fundamentos, formação histórica, fontes, princípios, métodos de interpretação, integração e aplicação, renúncia e transação. [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Alteração, suspensão, interrupção do contrato de trabalho.
Formas de extinção do contrato de trabalho: despedida por justa causa, despedida sem justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta do contrato de trabalho, término do contrato por prazo determinado, morte do empregado, morte do empregador, cessação das atividades do empregador. Extinção por acordo entre empregado e empregador.
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de compensação de horas. Horas in itinere. Sobreaviso. Prontidão. Trabalho em regime de revezamento. Jornada noturna do trabalhador urbano. Intervalos intrajornadas. Intervalos interjornadas. Descanso semanal remunerado.
Férias. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.
Segurança e medicina do trabalho.
Dano Patrimonial e Extrapatrimonial. Acidente do trabalho e moléstias ocupacionais.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
