TST (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Previdenciário

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
20 horas
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Conteúdo do curso

Seguridade social: - origem e evolução legislativa no Brasil; - conceito; - organização e - princípios constitucionais
Disponível em 23/11/2024
Dos regimes de previdência social existentes
Disponível em 25/11/2024
Regime Geral da Previdência Social: beneficiários, (Lei nº 8.213/91)
Disponível em 27/11/2024
Regime Geral da Previdência Social: benefícios em espécie (Lei nº 8.213/91)
Disponível em 01/12/2024
Regime Geral da Previdência Social: custeio (Leis nº 8.212/91
Disponível em 02/12/2024
Da assistência social.
Disponível em 05/12/2024
Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio
Disponível em 10/12/2024
Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001).
Disponível em 12/12/2024
Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001)
Disponível em 14/12/2024
Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).