1 Segurança de dignitários: técnicas, táticas e operacionalização; objeto e modus operandi. (parte I)
1 Segurança de dignitários: técnicas, táticas e operacionalização; objeto e modus operandi. (parte II)
1.1 Análise de riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos.
1.2 Planejamento de contingências: necessidade; planejamento; componentes do planejamento; manejo de emergência; gerenciamento de crises; procedimentos emergenciais.
2 Noções de planejamento de segurança: conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento;
Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações.
2.1 Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, cercas elétricas, CFTV (circuito fechado de televisão).
4 Noções sobre serviço de inteligência: finalidade; utilização; legislação básica; conceitos básicos na Linguagem de Inteligência; fontes de coleta; metodologia de produção de conhecimentos.
4.1 Lei no 9.883/1999 e suas alterações. 4.2 Decreto no 11.693/2023 e suas alterações.
5 Noções de gestão de conflitos: negociação, postura, critérios de ação. 5.1 Elementos operacionais essenciais. 5.2 Critérios de ação. 5.3 Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico. 5.4 Perímetros táticos. 5.5 Organização do posto de comando. 5.6 Táticas de negociação.
6 Noções de combate a incêndio: prevenção e proteção contra incêndios, conceitos básicos, elementos do fogo, propagação do calor, classes de incêndio, métodos de extinção, agentes extintores de incêndio, sistema de hidrantes, alarme de emergência, iluminação de emergência, sinalização de rota de fuga, equipamentos de proteção individual.
7 Noções de primeiros socorros: avaliação da cena, avaliação da vítima, primeiros cuidados, parada cardiorrespiratória, lesões traumáticas, lesões térmicas, sangramento, asfixia, inconsciência e desmaios, transporte da vítima.
3 Noções de segurança da informação: discrição e segurança de informações; graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade; comportamento do agente.
2.3 Crimes contra o patrimônio.
1.3 Resolução CNMP no 116/2014.
Crimes de menor potencial ofensivo (Lei n.º 9.099/1995 e suas alterações)
Abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019 e suas alterações)
Legislação Especial: Lei n.º 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)
Lei n.º 5.553/1968 e suas alterações (apresentação e uso de documento de identificação pessoal)
Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações (Lei que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.)
Resolução Conjunta CNMP/CNJ n.º 4/2014 (Resolução referente ao porte de arma de fogo no âmbito do Ministério Público Brasileiro)
Lei n.9099/95 - Juizado especial cível no curso "TSE - Concurso Unificado (Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial) Segurança Judiciária - 2024 (Pós-Edital)
Lei nº. 10.048/00; Lei Federal nº. 10.098/00; Decreto Federal nº. 5.296/04
