TSE - Concurso Unificado - Noções de Direito Eleitoral - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Para os cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa e Técnico Judiciário - Área Administrativa

Observação: 

Os temas de Direito Eleitoral na CF estão abrangidos no edital de Direito Constitucional, contudo, devido a sua importância, e por constituir pressuposto da nossa disciplina, analisaremos aqui também.

O edital citou a Resolução TSE 21.538/2003, porém, tal norma foi revogada pela Resolução TSE 23.659/2021. Assim, trataremos da nova resolução em aula.

 
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Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 29/09/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
61 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos Políticos e Partidos Políticos na CF
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Disponível
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução
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Disponível
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. (PARTE I)
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Disponível
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. (PARTE II)
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Disponível
1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.4 Resolução do TSE nº 23.659/2021. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005). (PARTE I)
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Disponível
4 Resolução do TSE nº 21. 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.4 Resolução do TSE nº 23.659/2021. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005). (PARTE II)
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Disponível
3 Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.
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Disponível
2 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos.
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Disponível
2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
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Disponível
Compilado de mapas mentais
Disponível
Aulas CEBRASPE em vídeo
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Disponível
Questões Recentes de Eleitoral 2022 e 2023
Disponível
Questões Inéditas

Aulas demonstrativas