TSE - Concurso Unificado - Noções de Direito Eleitoral

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Download liberado

Para os cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa e Técnico Judiciário - Área Administrativa

Observação: 

Os temas de Direito Eleitoral na CF estão abrangidos no edital de Direito Constitucional, contudo, devido a sua importância, e por constituir pressuposto da nossa disciplina, analisaremos aqui também.

O edital citou a Resolução TSE 21.538/2003, porém, tal norma foi revogada pela Resolução TSE 23.659/2021. Assim, trataremos da nova resolução em aula.

 
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
106 horas
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Conteúdo do curso

Disponível em 01/04/2025
Direitos Políticos e Partidos Políticos na CF
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Disponível em 08/04/2025
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução
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Disponível em 15/04/2025
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. (PARTE I)
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Disponível em 22/04/2025
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. (PARTE II)
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Disponível em 29/04/2025
1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.4 Resolução do TSE nº 23.659/2021. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. (PARTE I)
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Disponível em 06/05/2025
4 Resolução do TSE nº 21. 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.4 Resolução do TSE nº 23.659/2021. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. (PARTE II)
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Disponível em 13/05/2025
3 Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.
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Disponível em 20/05/2025
2 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos.
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Disponível em 27/05/2025
2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
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Disponível em 03/06/2025
SÚMULAS DO TSE
Disponível em 10/06/2025
Compilado de mapas mentais
Disponível em 17/06/2025
Aulas CEBRASPE em vídeo
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Disponível em 24/06/2025
Questões Recentes de Eleitoral 2022 e 2023
Disponível em 01/07/2025
Questões Inéditas
Disponível em 08/07/2025
Temas Especiais (apenas em vídeo)
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Disponível em 15/07/2025
Questões (apenas em vídeo)
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Disponível em 22/07/2025
Questões Inéditas + Lei Seca (em vídeo)
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