Normas Fundamentais do Processo Civil
Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores Litisconsórcio e Intervenção de terceiros
Sujeitos Processuais: Juízes, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública
Comunicação dos Atos Processuais, Nulidade, Valor da Causa, Distribuição e Registro
Formação, Suspensão e Extinção do Processo Procedimento comum (até o saneamento)
Sentença, Coisa Julgada Liquidação e Cumprimento de Sentença
Procedimentos Especiais (parte 01)
Procedimentos Especiais (parte 02)
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação de Improbidade Administrativa.
Processo Judicial Eletrônico Lei do Processo Judicial Eletrônico (Lei nº 11.419/2006).
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