Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia. Do Juiz.
Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; Preclusão.
Da comunicação dos atos; das nulidades.
Da formação; suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença.
Impugnação ao cumprimento de sentença. Da ação rescisória.
Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.
Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução, Dos embargos do devedor, Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias.
Mandado de segurança. Ação civil pública.
Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei nº 9099/1995 e alterações.
Lei nº 13.140/2015 e alterações (dispõe sobre a mediação).
