Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Classificação. Fontes.
Evolução histórica dos Direitos Humanos. princípios, características e gerações de direitos humanos.
Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional. Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução.
Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945).
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos.
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo.
Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo.
Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais - "Protocolo de San Salvador". Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões.
Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Controle de convencionalidade. Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002.
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Negro e Quilombolas
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Pessoa com Deficiência
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Idoso
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: LGBT
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Pessoas Indígenas. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Sem-teto
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Criança e Adolescente
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Sem-terra
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Imigrantes e Refugiados.
Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural - "Declaração de Estocolmo". Convenção sobre a diversidade biológica.
Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023).
Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023).
