Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres das partes e de seus procuradores. Da sucessão das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
Do Juiz. Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia.
Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; Preclusão. Parte I.
Dos atos processuais: da comunicação dos atos; das nulidades. Parte II.
Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
Das provas: provas documental e testemunhal.
Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença.
Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.
Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos à execução. Da suspensão e extinção do processo de execução.
Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; ações possessórias.
Dos procedimentos especiais: embargos de terceiro; ação monitória;
Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações).
Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e suas alterações).
Lei nº 13.140/2015 (Mediação).
