Normas Fundamentais do Processo Civil
Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; condições da ação.
Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
Ministério Público. Juiz.
Atos processuais: forma dos atos; prazos;
comunicação dos atos; nulidades.
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento; procedimentos ordinário e sumário. Procedimento ordinário: petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo.
Provas (parte 01) Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Audiência: de conciliação e de instrução e julgamento.
Provas (parte 02) Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Audiência: de conciliação e de instrução e julgamento.
Sentença e coisa julgada. Liquidação e cumprimento da sentença.
Recursos: disposições gerais; apelação, agravo, embargos de declaração e recurso extraordinário.
Processo de execução: execução em geral; espécies de execução – execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro.
Informatização do processo judicial: Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
