Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução.
Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos.
Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional.
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos.
Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais - "Protocolo de San Salvador". Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões.
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo.
Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo.
Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Controle de convencionalidade.
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas. Introdução.
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulheres
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Negros e Quilombolas.
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Idosos,
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Pessoa com deficiência.
Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Povos Indígenas. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: LGBTQIA+,
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Imigrantes e Refugiados.
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Crianças e adolescentes,
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Pessoas em situação de rua. Sem-teto
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Sem-terra.
Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural - "Declaração de Estocolmo". Convenção sobre a diversidade biológica.
Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário; Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
