06. TRT-PE 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Pacote - 2024 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 23/02/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1475 horas
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Cursos do pacote

TRT-PE 6ª Região - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital)

Nivelamento
Disponível
Ortografia e acentuação.
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Disponível
Morfossintaxe. Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
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Disponível
Morfossintaxe. Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.
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Disponível
Morfossintaxe. Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
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Disponível
Morfossintaxe. Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
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Disponível
Morfossintaxe. Classes de palavras: verbos. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.
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Disponível
Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
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Disponível
Morfossintaxe (termos da oração).
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Disponível
Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Concordância nominal e concordância verbal.
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Disponível
Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
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Disponível
Redação Oficial.
Disponível
Relação do texto com seu contexto histórico

TRT-PE 6ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico + Noções de Estatística e Probabilidade - 2024 (Pós-Edital)

Estruturas Lógicas
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Disponível
Equivalências Lógicas
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Disponível
Diagramas Lógicos
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Disponível
Lógica de Argumentação
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Disponível
Raciocínio Sequencial
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Disponível
Orientação Temporal
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Disponível
Orientação Espacial
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Disponível
Problemas de Lógica
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Disponível
Teoria dos Conjuntos
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Disponível
Conjuntos Numéricos
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Disponível
Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
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Disponível
Potências de Dez e Unidades de Medida
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Disponível
Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
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Disponível
Frações, Razão e Proporção; Proporcionalidade
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Disponível
Regra de Três Simples e Composta
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Disponível
Porcentagem
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Disponível
Equações do 1º Grau
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Disponível
Apresentação de Dados
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Disponível
Médias
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Disponível
Mediana
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Disponível
Moda
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Disponível
Medidas de Variabilidade ou Dispersão
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Disponível
Análise Combinatória
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Disponível
Probabilidade
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TRT-PE 6ª Região - Legislação - 2024 (Pós-Edital)

Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Resolução Administrativa nº 35/2023).
Disponível em 08/01/2025
Regimento Interno do TRT da 6ª Região – Parte I
Disponível em 10/01/2025
Regimento Interno do TRT da 6ª Região – Parte II
Disponível em 12/01/2025
Regimento Interno do TRT da 6ª Região – Parte III
Disponível em 14/01/2025
Regimento Interno do TRT da 6ª Região – Parte IV
Disponível em 16/01/2025
Resolução Administrativa TRT6-GP nº 29/2023
Disponível
Noções de Sustentabilidade
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Disponível
Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das disposições preliminares; do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição: do provimento, da vacância, da remoção, da redistribuição e da substituição;
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Disponível
Lei nº 8.112/1990 e alterações: Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração, das vantagens, das férias, das licenças e dos afastamentos;
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Disponível
Lei nº 8.112/1990 e alterações: Do regime disciplinar: dos deveres, das proibições, da acumulação, das responsabilidades, das penalidades; do processo administrativo disciplinar; da seguridade social do servidor.
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TRT-PE 6ª Região - Direitos Humanos - 2024 (Pós-Edital)

Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução.
Disponível
Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos.
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Disponível
Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional.
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Disponível
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos.
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Disponível
Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais - "Protocolo de San Salvador". Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões.
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Disponível
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo.
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Disponível
Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo.
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Disponível em 22/11/2024
Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
Disponível em 25/11/2024
Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Controle de convencionalidade.
Disponível em 28/11/2024
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas. Introdução.
Disponível em 01/12/2024
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulheres
Disponível em 01/12/2024
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Negros e Quilombolas.
Disponível em 04/12/2024
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Idosos,
Disponível em 07/12/2024
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Pessoa com deficiência.
Disponível em 10/12/2024
Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Povos Indígenas. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
Disponível em 13/12/2024
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: LGBTQIA+,
Disponível em 16/12/2024
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Imigrantes e Refugiados.
Disponível em 19/12/2024
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Crianças e adolescentes,
Disponível em 22/12/2024
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Pessoas em situação de rua. Sem-teto
Disponível em 25/12/2024
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Sem-terra.
Disponível em 28/12/2024
Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural - "Declaração de Estocolmo". Convenção sobre a diversidade biológica.
Disponível em 30/12/2024
Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário; Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.

TRT-PE 6ª Região - Informática - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos - Parte II
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Disponível
Procedimentos de Internet e Intranet
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Disponível
Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing
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Disponível
Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge.
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Disponível
Email
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Disponível
Segurança da informação: Procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.); boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas - Parte I
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Disponível
Segurança da informação: Procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.); boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas - Parte II
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Disponível
Segurança da informação: Procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.); boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas - Parte III
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Disponível
Edição de textos, planilhas, apresentações - Excel
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Disponível
Edição de textos, planilhas, apresentações - Word
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Disponível
Edição de textos, planilhas, apresentações - PowerPoint
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Disponível
Noções de sistema operacional: Windows 10. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas
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Disponível
Noções de sistema operacional: Windows 11. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas
Disponível
Compartilhamento de arquivos: Google Workspace. Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google)
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TRT-PE 6ª Região (Diversos Cargos) Redação sem Correção - 2024 (Pós-Edital)

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Disponível
Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
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Disponível
Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
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Disponível
Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
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Disponível em 06/12/2024
Primeira Rodada de Temas
Disponível em 13/12/2024
Segunda Rodada de Temas
Disponível em 20/12/2024
Terceira Rodada de Temas

TRT-PE 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Dos direitos sociais.
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Disponível
Dos direitos de nacionalidade.
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Disponível
Dos direitos políticos.
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Disponível
Dos partidos políticos.
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Disponível
Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
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Disponível
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
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Disponível
Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Disponível
Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Disponível
Do processo legislativo.
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Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
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Disponível
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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TRT-PE 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei nº 13.019/2014 e alterações.
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Disponível
Poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
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Disponível
Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
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Disponível
Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos.
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Disponível
Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório.
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Disponível
Lei nº 14.133/2021 e alterações. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios.
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Disponível
Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público- privadas.
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Disponível
Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
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Disponível
Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública.
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Disponível
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações.
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Disponível
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
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Disponível
Crimes em licitações e contratos administrativos
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Disponível
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 com redação dada pela Lei nº 12.376/2010) e sua aplicação na Administração Pública
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TRT-PE 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito do Trabalho - 2024 (Pós-Edital)

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Disponível
Direito do Trabalho: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). Da renúncia e transação.
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Disponível
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dDo grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
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Disponível
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 e alterações).
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Disponível
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
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Disponível
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
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Disponível
Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
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Disponível
Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência.
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Disponível
Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
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Disponível
Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia.
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Disponível
Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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Disponível
Da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Do direito de greve; dos serviços essenciais. Da arbitragem.
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Disponível
Dano moral e material nas relações de trabalho.
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Disponível
Resumos;
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TRT-PE 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual do Trabalho - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
jurisdição e competência.
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Disponível
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
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Disponível
Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
Disponível
da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
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Disponível em 30/11/2024
Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada;
Disponível em 05/12/2024
Dos recursos no processo do trabalho.
Disponível em 09/12/2024
da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
Disponível
Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública.
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Disponível
Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
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Disponível
Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei nº 13.467/2017 e alterações (Reforma Trabalhista). Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR).
Disponível
Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR).
Disponível
Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho.
Disponível
Revisão por dicas de direito processual do trabalho
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TRT-PE 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
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Disponível
Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da sucessão das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
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Disponível
Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia. Do Juiz.
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Disponível
Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos. Preclusão.
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Disponível
Da comunicação dos atos; das nulidades.
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Disponível
Da tutela provisória.
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Disponível em 23/11/2024
Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
Disponível em 26/11/2024
Das provas: ônus da prova. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
Disponível em 29/11/2024
Das provas: depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal.
Disponível em 02/12/2024
Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença.
Disponível em 05/12/2024
Da ação rescisória.
Disponível em 08/12/2024
Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.
Disponível em 11/12/2024
Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
Disponível em 14/12/2024
Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; ações possessórias.
Disponível em 16/12/2024
Dos procedimentos especiais: embargos de terceiro; ação monitória;
Disponível em 18/12/2024
Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e alterações).
Disponível em 20/12/2024
Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações).
Disponível em 23/12/2024
Direito Processual Civil: Lei nº 13.140/2015 e alterações (Mediação).

TRT-PE 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Das Pessoas Jurídicas. Domicílio Civil.
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Disponível
Dos Bens: classificação, afetação e desafetação.
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Disponível
Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo).
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Disponível
Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico. Da prova.
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Disponível
Da prescrição e da decadência.
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Disponível
Do Direito das Obrigações - Parte I.
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Disponível
Do Direito das Obrigações - Parte II.
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Disponível
Dos contratos em geral e em espécie. Dos vícios redibitórios e da Evicção.
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Disponível
Das espécies de contratos.
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Disponível
Da responsabilidade civil.
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Disponível
- Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse.
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Disponível
- Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A laje. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
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Disponível
Do direito de família. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Dissolução do vínculo conjugal. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Da proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco e da filiação. Do Poder Familiar. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato.
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Disponível
Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
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Disponível
Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário. Nome Empresarial.
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Disponível
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
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Disponível
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
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TRT-PE 6ª Região (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Disponível em 28/11/2024
Bizu Estratégico de Legislação
Disponível em 28/11/2024
Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
Disponível em 28/11/2024
Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico
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