Minha conta
Meu carrinho

Cursos por concurso

TRT-MS 24ª Região - Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Os assuntos de Direito do Trabalho serão abordados no curso de Direito do Trabalho.

Não aborda:

  • (8. Direitos Sociais e Direitos Trabalhistas dos Servidores Públicos: Aplicação dos direitos trabalhistas aos servidores públicos: Direitos sociais assegurados aos servidores, diferenças entre o regime celetista e o regime estatutário. Direitos específicos dos servidores públicos: Estabilidade, aposentadoria, progressão de carreira e remuneração dos servidores. Direitos coletivos dos servidores públicos: Direito de greve, liberdade sindical e restrições específicas aplicáveis a servidores. 9. Controle de Constitucionalidade e Aplicação dos Direitos Trabalhistas: Proteção judicial dos direitos trabalhistas: Garantia de proteção jurídica ao trabalhador contra abusos e violação de direitos. Interpretação dos direitos trabalhistas pela Justiça do Trabalho e pelo Supremo Tribunal Federal (STF): Papel do Judiciário na interpretação e aplicação dos direitos trabalhistas constitucionais.).
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 200,00
ou 12x de R$ 16,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 16/03/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
93 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.

Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.

A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas:

Conteúdo do curso

Aula demo
1. Conceitos Fundamentais de Direito Constitucional: Conceito de Constituição: Conceito, natureza, classificação e estrutura da Constituição Federal de 1988.
Baixar
Aula 01
Disponível
Princípios fundamentais da Constituição: Fundamentos, objetivos e princípios fundamentais da República Federativa do Brasil (soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político). Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Aula 02
Disponível
2. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos: Direitos previstos no artigo 5º e sua aplicação nas relações trabalhistas - Parte I.
Baixar
Aula 03
Disponível
2. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos: Direitos previstos no artigo 5º e sua aplicação nas relações trabalhistas - Parte II.
Baixar
Aula 04
Disponível
Direitos sociais: Relação entre os direitos sociais e a dignidade do trabalhador; a proteção constitucional ao trabalho. Princípios da dignidade humana e da valorização do trabalho: Relevância desses princípios como base das normas trabalhistas constitucionais. 3. Direitos Trabalhistas na Constituição Federal de 1988 (Artigo 7º): Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: Garantias previstas no artigo 7º para todos os trabalhadores, sem distinção de gênero, etnia ou condição social. Direitos trabalhistas básicos: Proteção ao salário, jornada de trabalho, repouso semanal remunerado, e normas de saúde e segurança do trabalho. Direito ao salário mínimo: Valor suficiente para atender às necessidades básicas do trabalhador e sua família, conforme previsto na Constituição.
Baixar
Aula 05
Disponível
Poder Legislativo.
Baixar
Aula 06
Disponível
Processo Legislativo.
Baixar
Aula 07
Disponível
Poder Executivo.
Baixar
Aula 08
Disponível
Poder Judiciário.
Baixar
Aula 09
Disponível
Funções Essenciais à Justiça.
Baixar
Aula 10
Disponível
Controle de Constitucionalidade: Instrumentos de controle de constitucionalidade: Ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Baixar

Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Aula 00 Baixar