Resolução CNJ n° 400/2021 (Sustentabilidade no Poder Judiciário)
Orçamento na Constituição Federal. Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
Orçamento na Constituição Federal. Princípios orçamentários.
Orçamento na Constituição Federal Créditos ordinários e adicionais.
Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação.
Orçamento público. Conceitos. Orçamento-Programa: conceitos e objetivos
Receita pública e a Lei nº 4.320/1964
Dívida ativa e a Lei nº 4.320/1964
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Resolução CNJ n° 325/2020 (Estratégia Nacional do Poder Judiciário)
Resolução CNJ n° 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário)
Ética na administração pública
Decreto 1171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
Planejamento. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Estratégia. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Negócio, missão, visão de futuro, valores (Parte I)
Planejamento. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Estratégia. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Negócio, missão, visão de futuro, valores (Parte II)
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Estrutura
Direção. Estilos de gestão. Liderança.
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Comunicação.
Controle e avaliação. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Critérios de avaliação da gestão pública.
Gestão de clima e cultura organizacional. Cultura organizacional
Gestão de processos de mudança organizacional: Conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional. Dimensões da mudança. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança.
Processo decisório e tipos de decisões.
Gestão por Processos. Processos
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização.
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão de Pessoas: Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. Planejamento de RH.
Gestão de desempenho. Gestão do desempenho.
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas (Gestão por competências)
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas (Recrutamento e seleção)
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas (Treinamento e Desenvolvimento)
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas (Análise e descrição de cargos. Carreira)
Gestão de resultados na produção de serviços públicos
Gestão de resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo Governamental)
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
Gestão de risco. Controle interno.
Gestão de risco no setor público
Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança
