TRT-MS 24ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual do Trabalho - 2024 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 16/03/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
44 horas
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Conteúdo do curso

Disponível em 09/11/2024
Competência Dos conflitos de jurisdição/competência.
Disponível em 14/11/2024
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Da responsabilidade por Dano Processual.
Disponível em 19/11/2024
Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
Disponível em 25/11/2024
Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
Disponível em 30/11/2024
Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Da decisão e sua eficácia. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
Disponível
Dos recursos no processo do trabalho.
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Disponível em 09/11/2024
Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e segurogarantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Disponível em 13/11/2024
Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
Disponível em 16/11/2024
Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
Disponível em 18/11/2024
Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista); Da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse na Justiça do Trabalho (Resoluções CSJT nºs 174/2016 e 288/2021 e Resolução Administrativa TRT4 nº 05/2022); Lei 6858/80. Lei 5584/70. Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.
Disponível em 19/11/2024
Revisão por dicas de direito processual do trabalho

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