05. TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Pacote

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Cursos do pacote

TRT-MG 3ª Região - Português

Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
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Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Classes de palavras: emprego e colocação dos pronomes.
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Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
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Correlação e vozes verbais.
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Pontuação.
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Concordância verbal e nominal.
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Regência verbal e nominal. Emprego de crase.
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Articulação textual: expressões referenciais, operadores sequenciais, coerência e coesão.
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Significação contextual de palavras e expressões.
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Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis.
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Variação linguística, norma linguística.
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TRT-MG 3ª Região - Informática

Google Chrome 103.x ou superior e Mozilla FireFox 91.x ou superior: Navegação na Internet.
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Correio Eletrônico (Gmail)
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LibreOffice Calc 7.1.6 ou superior: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.
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Disponível
LibreOffice Writer 7.1.6 ou superior: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos.
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Disponível
LibreOffice Impress 7.1.6 ou superior: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.
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Disponível
Google Workspace - Documentos, Planilhas, Drive, Chat, Agenda, Apresentações, Meet.
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Disponível
Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
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Sistema Operacional Windows 10: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões etc. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
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TRT-MG 3ª Região - Legislação

Disponível
Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte I.
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Disponível
Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte II.
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Disponível
Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte III.
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Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado.
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O Poder Judiciário e o TRT-MG; Disposições Preliminares.
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Do Tribunal: disposições preliminares e da organização do Tribunal.
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Do Tribunal Pleno; do Órgão Especial
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Do Presidente do Tribunal; Da 1ª e 2ª Vice-Presidências; da Corregedoria.
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Do Presidente do Tribunal; Da 1ª e 2ª Vice-Presidências; da Corregedoria (continuação. Art. 35 ao 128)
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Da Ordem de Serviço no Tribunal
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Dos processos no tribunal (Art. 169 até Art. 265)
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Das Comissões. Dos Serviços Administrativos.
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Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;
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Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos;
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Disponível
Lei n. 8.112/1990 e alterações: Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Agentes Públicos: Direitos, deveres, vedações, responsabilidade.
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Lei n. 9.784/1999.
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Lei n. 8.429/1992.
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Código de Ética do TRT-MG (somente em pdf)
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TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional

Princípios fundamentais, objetivos fundamentais da República. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Dos direitos sociais.
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Dos direitos de nacionalidade.
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Dos direitos políticos.
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Organização político administrativa: federação brasileira, competências da União, estados e municípios, intervenção federal.
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Administração pública: princípios constitucionais, disposições gerais da Administração; direitos constitucionais dos servidores públicos.
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Poder Legislativo: Organização e funcionamento, Estatuto dos Congressistas: prerrogativas e vedações dos parlamentares, fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Processo Legislativo.
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Poder Executivo: organização, composição, atribuições, garantias e responsabilidades do Presidente da República.
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Poder Judiciário: disposições gerais, organização, composição, garantias institucionais e funcionais dos magistrados, vedações dos magistrados; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e juízes federais; Tribunais e juízes do trabalho.
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Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Ministério Público do Trabalho: atribuições, garantias e vedações; Advocacia Pública; Advocacia e Defensorias Públicas.
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Controle de constitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Administrativo

Disponível
Definição, fontes. Administração pública.
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Pessoas da Administração Pública: Administração Pública Direta, Desconcentração, Descentralização, Administração. Pública Indireta. Autarquias, Agências reguladoras e executivas. Consórcios.
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Fundações públicas. Empresa pública. Sociedade de economia mista.
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Poderes da Administração Pública.
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Atos administrativos. Atos da administração, ato administrativo, elementos, atributos, limitações.
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Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei n. 14.133/2021). Conceito de licitação, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação – licitações parte 1
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Disponível
Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei n. 14.133/2021). Conceito de licitação, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação – licitações parte 2
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Disponível
Contrato Administrativo: conceito e características, formalização, execução e extinção, equilíbrio econômico-financeiro. Contratos Privados da Administração. Convênios.
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Serviço público: Conceito, Princípios, classificação, espécies.
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Consórcios Públicos. Parceria público-privada.
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Controle interno e externo da administração pública. Controle judicial.
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Responsabilidade civil do Estado.
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Bens públicos: espécies, prerrogativas, vedações.
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Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
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Servidores, agentes temporários, empregados públicos, regime de emprego público.
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TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito do Trabalho

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Disponível
Direito Do Trabalho: Fontes, princípios. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Renúncia e transação.
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Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.
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Disponível
Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. poderes do empregador no contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei n. 13.467/2017).
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Disponível
Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
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Disponível
Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.
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Saláriomínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função.
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Férias: direito a férias e duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência.
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Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença- maternidade.
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Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical; convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
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FGTS.
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Direito de greve; serviços essenciais. organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada (Convenção n. 87 da OIT);
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TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Processual do Trabalho

Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
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Justiça do Trabalho: organização e competência.
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Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; assistência judiciária; honorários de advogado. Ministério Público do Trabalho: organização, atribuições, prerrogativas institucionais e funcionais. Procedimentos: espécies e atos.
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Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar. Nulidades.
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Exceções. Notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
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Custas e emolumentos. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Provas. Sentença e coisa julgada;
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Recursos no processo do trabalho.
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Liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis; impenhorabilidade do bem de família (Lei n. 8.009/1990). Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
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Disponível
Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
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Disponível
Revisão por dicas de direito processual do trabalho
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Questões comentadas Prof. Bruno Klippel
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Mapas mentais

TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Civil

Disponível
Pessoas. Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. Domicílio.
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Pessoas jurídicos. Domicílio.
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Bens: Conceito, espécies e cassificação.
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Disponível
Fatos jurídicos: defeitos dos negócios jurídicos; nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos.
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Disponível
Atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos; atos jurídicos ilícitos; abuso de direito.
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Disponível
Prescrição. Decadência
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Disponível
Direito das obrigações: constituição, extinção.
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Disponível
Espécies e cumprimento.
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Dos contratos em geral.
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Responsabilidade civil: obrigação de indenizar; indenização.
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Direitos Reais
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TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Processual Civil

Ação: Natureza Jurífica, elementos da ação, condições da ação, carência da ação, comulação de ações e de pedidos. Jurisdição
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Competência
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Sujeitos do processo: - as partes – conceito, capacidade, representação, legitimidade. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio, intervenção de terceiros.
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Fatos e atos processuais: forma,lugar e tempo dos atos processuais, prazo, preclusão.
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Nulidades processuais; Citação inicial.
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Tutelas antecipatórias
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Adotar a seguinte descrição: Processo: conceito, natureza, classificação, princípios, processo e procedimento. Relação Jurídica Processual: Pressupostos processuais, formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento: noções gerais, finalidade, objeto, estrutura. Procedimento comum. Procedimento sumário. Procedimento especial. Petição inicial. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo
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Provas: meios de prova, ônus da prova, procedimento probatório. Audiências e de instrução e julgamento. (Parte I)
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Provas: meios de prova, ônus da prova, procedimento probatório. Audiências e de instrução e julgamento. (Parte II)
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Disponível
Sentença. Coisa julgada. Cumprimento de sentença.
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Disponível
Recursos: noções gerais, classificações, juízo de admissibilidade e juízo de mérito e efeitos, espécies
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Processo de execução contra a fazenda pública, título executivo judicial e extrajudicial. Busca e Apreensão. Alienação fiduciária de Imóveis.
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Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento e ações possessórias.
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Remédios constitucionais, mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção, Ação Popular, Ação Civil pública.
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Desapropriação
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Procedimentos extrajudiciais de solução de conflitos na Administração pública
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Alienação fiduciária de Imóveis.

TRT-MG 3ª Região - Redação - Sem Correção

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
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Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
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Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
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Aspectos Microestruturais do Texto
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Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
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Rodada de Temas 1
Disponível
Rodada de Temas 2
Disponível
Rodada de Temas 3

Aulas demonstrativas

TRT-MG 3ª Região - Português - Classes Variáveis e Invariáveis Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Classes Variáveis e Invariáveis - Exercícios de Fixação Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Substantivo Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Substantivos - Exercícios de Fixação Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Adjetivos e Substantivos Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Tipos de Adjetivos Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Exercícios de Fixação - Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Grau dos Adjetivos Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Grau dos Adjetivos - Exercícios de Fixação Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Plural dos Substantivos Compostos - Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Plural dos Substantivos Compostos - Parte 02 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Plural dos Adjetivos Compostos Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Plural de Substantivos Compostos - Exercícios de Fixação Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Plural de Adjetivos e Substantivos Compostos - Exercícios de Fixação Parte 02 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Plural de Adjetivos e Substantivos Compostos - Questões Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Emprego de Pronomes Pessoais Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Exercícios de Fixação - Emprego de Pronomes Pessoais Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Alterações Fonéticas com o Uso da Ênclise Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Uso dos Pronomes: Me, Te, Se, Nos, Vos Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Pronome Oblíquo com Valor Possessivo Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Pronomes Pessoais - Questões de Concurso CESGRANRIO Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Emprego de Pronomes Pessoais - Questões de Concurso VUNESP Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Pronomes possessivos Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Pronomes indefinidos Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Pronomes interrogativos Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Exercícios de Fixação - Pronomes Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Pronomes demonstrativos e Exercícios de fixação Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Pronomes Relativos Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Antecedente do Pronome Relativo - Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Antecedente do Pronome Relativo - Parte 02 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Emprego de Pronomes Relativos - Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Emprego de Pronomes Relativos - Parte 02 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Emprego de Pronomes Relativos - Parte 03 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Regência com Pronomes Relativos - Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Regência com Pronomes Relativos - Parte 02 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Reescritura com Pronomes Relativos Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Pronomes Relativos - Questões de Concurso CESGRANRIO Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Advérbios - Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Advérbios - Parte 02 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Adjetivo e Advérbio - Parte 3 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Advérbios - Questões Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Advérbios - Questões Parte 02 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Artigo e Numeral Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Artigo e numeral - Exercícios de fixação Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Interjeição Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Uso da Palavra "Mais" - Questões FGV Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Substantivo, artigo e adjetivo - Questões Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Substantivo, artigo e adjetivo - Questões Parte 02 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Substantivo, artigo e adjetivo - Questões Parte 03 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Substantivo, artigo e adjetivo - Questões Parte 04 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Substantivo, artigo e adjetivo - Questões Parte 05 Assistir TRT-MG 3ª Região - Português - Aula 00 Baixar TRT-MG 3ª Região - Informática - Navegadores Web - Conceitos Básicos Assistir TRT-MG 3ª Região - Informática - Aula 00 Baixar TRT-MG 3ª Região - Legislação - LGPD – Parte I Assistir TRT-MG 3ª Região - Legislação - LGPD – Parte II Assistir TRT-MG 3ª Região - Legislação - LGPD – Parte III Assistir TRT-MG 3ª Região - Legislação - LGPD – Parte IV Assistir TRT-MG 3ª Região - Legislação - Aula 00 - Prof Paulo Sousa Baixar TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Conceito de Constituição Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Conceito de Direito Constitucional Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição - Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição - Parte 02 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição - Parte 03 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição - Parte 04 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Plena Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Contida (Parte 1) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Contida (Parte 2) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Contida (Parte 3) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 1) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 2) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 3) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Normas de Eficácia Limitada (Parte 4) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Questões sobre Eficácia das Normas Constitucionais Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 02 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Conceito de Poder Constituinte e Poder Originário (Parte 1) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Poder Originário (Parte 2) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Poder Originário (Parte 3) e Questões Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Poder Derivado, Estrutura da Constituição e Poder Derivado Reformador (Iniciativa) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Poder Derivado Reformador (Iniciativa e Tramitação Bicameral) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Poder Derivado Reformador (Iniciativa, Tramitação Bicameral, Quórum de aprovação e turnos de discussão, promulgação e publicação) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 01 Constituição Nova x Constituição Passada) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 02 (Constituição Nova x Leis Infraconstitucionais Anteriores) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 03 (Constituição Nova x Negócios Jurídicos Anteriores) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Preâmbulo (Parte 01) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Preâmbulo (Parte 02) e ADCT Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Preâmbulo (Parte 03) e Princípio da Supremacia da Constituição Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípio da Unidade da Constituição e da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 1) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípio da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 2) e da Conformidade Funcional ou Justeza Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípio da Força Normativa da Constituição, da Máxima Efetividade, da Interpretação Conforme a Constituição Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípio da Proporcionalidade e Teoria dos Poderes Implícitos Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Hermenêutica - Métodos - Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Hermenêutica - Métodos - Parte 02 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 01 (Organização Político-Administrativa do Estado e Forma de Governo Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 02 (Forma de Estado) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 03 (Forma de Estado) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 04 (Forma de Estado) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 05 (Regime Político) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 06 (Fundamentos - soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 07 (Fundamentos - dignidade da pessoa humana) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 08 (Fundamentos - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político / Separação de Poderes) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 09 ( Separação de Poderes / Objetivos) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 10 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 11 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) e Questões Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito do Trabalho - Jornada de Trabalho - Aspectos Gerais Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - 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Aula 00 Baixar TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Processual do Trabalho - Aula 00 Simplificado TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Civil - EC - O que é Direito Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Civil - EC - O que é a Lei Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Civil - EC - O que é Direito Civil Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Civil - EC - Aplicação Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 1 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 2 Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Civil - EC - Antinomias Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Civil - EC - Interpretação da Norma Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Civil - EC - Integração da Norma Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Civil - EC - Conflitos de leis Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Civil - EC - Direito Internacional Privado Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Civil - EC - Direito Público Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Civil - Aula 00 Baixar TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Processual Civil - Introdução Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Processual Civil - Jurisdição I Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Processual Civil - Jurisdição II Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Processual Civil - Jurisdição III Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Processual Civil - Ação I Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Processual Civil - Ação II Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Processual Civil - Processo Assistir TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TRT-MG 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador Federal) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado TRT-MG 3ª Região - Redação - Sem Correção - Aula 00 - Somente em PDF Baixar TRT-MG 3ª Região - 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