Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
Justiça do Trabalho: organização e competência.
Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; assistência judiciária; honorários de advogado. Ministério Público do Trabalho: organização, atribuições, prerrogativas institucionais e funcionais. Procedimentos: espécies e atos.
Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar. Nulidades.
Exceções. Notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
Custas e emolumentos. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Provas. Sentença e coisa julgada;
Recursos no processo do trabalho.
Liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis; impenhorabilidade do bem de família (Lei n. 8.009/1990). Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
Revisão por dicas de direito processual do trabalho
Questões comentadas Prof. Bruno Klippel
