Ação: Natureza Jurífica, elementos da ação, condições da ação, carência da ação, comulação de ações e de pedidos. Jurisdição
Sujeitos do processo: - as partes – conceito, capacidade, representação, legitimidade. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio, intervenção de terceiros.
Fatos e atos processuais: forma,lugar e tempo dos atos processuais, prazo, preclusão.
Nulidades processuais; Citação inicial.
Adotar a seguinte descrição: Processo: conceito, natureza, classificação, princípios, processo e procedimento. Relação Jurídica Processual: Pressupostos processuais, formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento: noções gerais, finalidade, objeto, estrutura. Procedimento comum. Procedimento sumário. Procedimento especial. Petição inicial. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo
Provas: meios de prova, ônus da prova, procedimento probatório. Audiências e de instrução e julgamento.
Provas: meios de prova, ônus da prova, procedimento probatório. Audiências e de instrução e julgamento.
Sentença. Coisa julgada. Cumprimento de sentença.
Recursos: noções gerais, classificações, juízo de admissibilidade e juízo de mérito e efeitos, espécies
Processo de execução contra a fazenda pública, título executivo judicial e extrajudicial. Busca e Apreensão. Alienação fiduciária de Imóveis.
Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento e ações possessórias.
Remédios constitucionais, mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção, Ação Popular, Ação Civil pública.
Procedimentos extrajudiciais de solução de conflitos na Administração pública
Alienação fiduciária de Imóveis.
