TRT-MA 16ª Região (Técnico Judiciário) Legislação

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Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
89 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) - (Parte I)
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Disponível
Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) - (Parte II)
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Disponível
Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) – (Contrato administrativo)
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Disponível
Lei no 9.784/1999.
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Disponível
Lei no 8.429/1992 e Lei no 14.230/2021 - (Improbidade administrativa)
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Disponível
Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
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Disponível
Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte I.
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Disponível
Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte II.
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Disponível
Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte III.
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado.
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Disponível
Resolução CNJ n° 400/2021 - Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário
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Disponível
Das Disposições Preliminares e Do Tribunal Regional do Trabalho 16º Região (Arts. 1º a 70)
Disponível
Da Ordem do Serviço no Tribunal (Arts. 71 a 143)
Disponível
Do Processo no Tribunal (Arts. 144 a 205)

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