TRT-CE 7ª Região - Noções de Legislação - 2024 (Pós-Edital)

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Resolução Normativa TRT 7 nº 7, de 3 de maio de 2024, que Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7)

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Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 08/09/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
49 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ n° 400/2021
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Disponível
Lei n° 13.709/2018 e alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
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Disponível em 23/07/2024
Regimento interno do TRT da 7ª região – Parte I
Disponível em 25/07/2024
Regimento interno do TRT da 7ª região – Parte II
Disponível em 30/07/2024
Regimento interno do TRT da 7ª região – Parte III
Disponível em 05/08/2024
Estatuto de ética profissional do servidor do TRT da 7ª região
Disponível
Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das disposições preliminares; do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição: do provimento, da vacância, da remoção, da redistribuição e da substituição;
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Disponível
Lei nº 8.112/1990 e alterações: dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração, das vantagens, das férias, das licenças e dos afastamentos;
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Disponível
Lei nº 8.112/1990 e alterações: do regime disciplinar: dos deveres, das proibições, da acumulação, das responsabilidades, das penalidades; do processo administrativo disciplinar; da seguridade social do servidor.
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Disponível
Resolução Normativa TRT 7 nº 7/ 2024