Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição;
Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018)
Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação
Planejamento. Ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard (Parte I)
Planejamento. Ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard (Parte II)
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
Direção, coordenação. (Liderança)
Direção, coordenação. (Motivação)
Controle e avaliação. Metodologias de avaliação de desempenho. Indicadores de gestão. Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva.
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos - Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 (Parte I – Gestão da Qualidade)
Metodologias de avaliação de desempenho (Gestão de desempenho)
Gestão de conflitos (Negociação)
Administração gerencial (Parte I)
Administração gerencial (Parte II)
Governança e governabilidade
Transparência e acesso à informação
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos - Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 (Parte II – Conceitos Gerais de Atendimento)
