03. TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Pacote - 2024 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 06/04/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1512 horas
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Cursos do pacote

TRT-Campinas 15ª Região - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital)

Nivelamento
Disponível
Ortografia e acentuação.
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Disponível
Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
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Disponível
Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.
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Disponível
Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
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Disponível
Morfossintaxe (termos da oração).
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Disponível
Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Concordância nominal e concordância verbal.
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Disponível
Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Coesão e Coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
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Disponível
Semântica. Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.
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TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 2024 (Pós-Edital)

Estruturas Lógicas
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Disponível
Equivalências Lógicas
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Disponível
Diagramas Lógicos
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Disponível
Lógica de Argumentação
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Disponível
Problemas de Lógica
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Disponível
Raciocínio Sequencial
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Disponível
Orientação Temporal
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Disponível
Orientação Espacial
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Disponível
Teoria dos Conjuntos
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Disponível
Conjuntos Numéricos
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Disponível
Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
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Disponível
Potências de Dez e Unidades de Medida
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Disponível
Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
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Disponível em 22/12/2024
Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
Disponível em 23/12/2024
Regra de Três Simples e Compostas
Disponível em 24/12/2024
Porcentagem
Disponível em 25/12/2024
Equações do 1º Grau
Disponível em 26/12/2024
Apresentação de Dados
Disponível em 27/12/2024
Médias
Disponível em 28/12/2024
Medidas Separatrizes ou Quantis
Disponível em 29/12/2024
Moda
Disponível em 30/12/2024
Medidas de Variabilidade ou Dispersão

TRT-Campinas 15ª Região - Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Parte I.
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Disponível
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Parte II.
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Disponível em 19/12/2024
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Parte III.
Disponível em 22/12/2024
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).
Disponível em 25/12/2024
Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000). Lei nº 11.126/2005. Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).

TRT-Campinas 15ª Região - Regimento Interno do TRT da 15ª Região - 2024 (Pós-Edital)

TRT-Campinas 15ª Região - Código de Ética dos Servidores do TRT da 15ª Região - 2024 (Pós-Edital)

TRT-Campinas 15ª Região - Informática - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos - Parte II
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Disponível
Procedimentos de Internet e Intranet
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Disponível
Sítios de busca e pesquisa na Internet
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Disponível
Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome);
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Disponível
Email; Grupos de discussão;
Disponível
Segurança da informação: Procedimentos de segurança;
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Disponível
Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais;
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Disponível em 21/12/2024
Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.)
Disponível em 22/12/2024
Noções de sistema operacional (Windows 10); Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Disponível em 23/12/2024
Noções de sistema operacional (Windows 11)
Disponível em 24/12/2024
Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações (google workspace), compartilhamento de arquivos (google workspace)
Disponível em 25/12/2024
Redes sociais - Parte I
Disponível em 26/12/2024
Redes sociais - Parte II

TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Noções de Administração Pública - 2024 (Pós-Edital)

Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação
Disponível
Planejamento. Ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard (Parte I)
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Disponível
Planejamento. Ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard (Parte II)
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Disponível
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
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Disponível
Direção, coordenação. (Liderança)
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Disponível
Direção, coordenação. (Motivação)
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Disponível
Comunicação.
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Disponível
Controle e avaliação. Metodologias de avaliação de desempenho. Indicadores de gestão. Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva.
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Disponível
Processo decisório
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Disponível
Gestão de processos
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Disponível
Gestão de projetos
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Disponível
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos - Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 (Parte I – Gestão da Qualidade)
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Disponível
Metodologias de avaliação de desempenho (Gestão de desempenho)
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Disponível
Gestão por competências
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Disponível
Gestão de conflitos
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Disponível
Gestão de conflitos (Negociação)
Disponível
Administração gerencial (Parte I)
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Disponível
Administração gerencial (Parte II)
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Disponível
Governança e governabilidade
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Disponível
Transparência e acesso à informação
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Disponível
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada
Disponível
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos - Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 (Parte II – Conceitos Gerais de Atendimento)
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TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
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Disponível
Dos direitos sociais.
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Disponível
Dos direitos de nacionalidade.
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Disponível
Dos direitos políticos.
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Disponível
Dos partidos políticos.
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Disponível
Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.
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Disponível
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
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Disponível
Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Disponível
Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Disponível
Processo legislativo.
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Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
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Disponível
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
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Disponível
Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
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Disponível
Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
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Disponível
Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
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TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
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Disponível
Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
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Disponível
Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei nº 13.019/2014 e alterações.
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Disponível
Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos.
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Disponível
Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Discricionariedade e Vinculação.
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Disponível
Licitação e Contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos.
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Disponível
Lei nº 14.133/2021 e alterações. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Processo licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Contratação direta. Alienações.
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Disponível
Lei nº 14.133/2021 e alterações. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução, fiscalização e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Alteração, revisão e rescisão. Reajustamento. infrações e sanções administrativas. Sanções e procedimento sancionatório.
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Disponível
Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024/2019). Sistema de Registro de Preços (Decreto nº 11.462/2023).
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Disponível
Serviço público. Conceito. Pressupostos Constitucionais. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei nº 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.
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Disponível
Convênios. Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004 e alterações.
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Disponível
Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Procedimentos de tomadas de contas.
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Disponível
Responsabilidade extracontratual do Estado.
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Disponível
Bens Públicos. regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros.
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Disponível
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
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Disponível
Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.
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Disponível
Lei nº 8.112/1990 e alterações. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos.
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Disponível
Lei nº 8.112/1990 e alterações.
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Disponível
Lei nº 8.112/1990 e alterações. Regime e Processo administrativo disciplinar.
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Disponível
Lei nº 9.784/1999 e alterações. Processo administrativo.
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Disponível
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021)
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Disponível
Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações.
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Disponível
Lei nº 11.416/2006 e alterações.

TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito do Trabalho - 2024 (Pós-Edital)

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Disponível
Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e da transação.
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Disponível
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
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Disponível
Terceirização e exibilização.
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Disponível
Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 e alterações). Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: hipóteses, caracterização, distinção e reexos no contrato de trabalho.
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Disponível
Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da dispensa indireta; da dispensa sem justa causa; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da dispensa coletiva; da culpa recíproca; da indenização; verbas rescisórias: formalidades, prazo para pagamento; quitação. Do aviso prévio: cabimento, duração, valor, peculiaridades e efeitos no contrato de trabalho. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da dispensa e da reintegração de empregado estável.
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Disponível
Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; turno ininterrupto de revezamento; jornada a tempo parcial; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
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Disponível
Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais de remuneração; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
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Disponível
Das férias: do direito a férias e duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias; das férias coletivas. Da prescrição e decadência.
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Disponível
Da segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença maternidade. Lei nº 9.029/95. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho.
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Disponível
Programa Emprega + Mulheres (Lei n. 14.457/2022).
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Disponível
Do direito coletivo do trabalho: Da negociação coletiva: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho; limites; negociado sobre legislado; da intervenção mínima. Das Comissões de Conciliação Prévia. Da arbitragem.
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Disponível
Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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Disponível
Da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; entidades sindicais. Do direito de greve: conceito, limites, serviços essenciais. Greve do servidor público. Da representação dos empregados.
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Disponível
Dano moral e material nas relações de trabalho.
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Disponível
Profissões regulamentadas.
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Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual do Trabalho - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Jurisdição e competência.
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Disponível
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Secretarias das Varas do Trabalho; Distribuidores; Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Ministério Público do Trabalho: organização, competência e atribuições (Lei Complementar n. 75/93). Do Juiz do Trabalho: poderes, impedimento e suspeição. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da capacidade postulatória no processo do trabalho. Da assistência judiciária. Da representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho. Dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
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Disponível em 22/12/2024
Das nulidades: hipóteses ensejadoras, extensão, arguição, declaração, efeitos e preclusão. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; da legitimidade para ajuizar.
Disponível em 27/12/2024
Exceções. Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
Disponível em 02/01/2025
Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Da distribuição dinâmica do ônus da prova. Honorários periciais. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Gratuidade da justiça. Da sentença e da coisa julgada.
Disponível em 05/01/2025
Dos recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie; transcendência; recurso adesivo. Reclamação Correcional. Lei nº 13.467/2017 e alterações (Reforma Trabalhista).
Disponível em 09/01/2025
Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da Citação. Do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-ança e seguro-garantia. Do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença de liquidação; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; remição; das custas na execução. Prescrição intercorrente.
Disponível em 15/01/2025
Procedimentos especiais: Inquérito para apuração de falta grave, Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, Consignação em pagamento, Ação Monitória, Ação Rescisória e Mandado de Segurança.Da ação civil pública.
Disponível em 19/01/2025
Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo.
Disponível em 23/01/2025
Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR). Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST).
Disponível em 25/01/2025
Revisão por dicas de direito processual do trabalho

TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital)

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Eficácia da lei no tempo e no espaço. Conflito de leis no tempo. Formas de expressão do Direito. Princípios gerais. Costumes. Interpretação e integração das normas jurídicas.
Disponível
Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Direitos autorais. Ausência.
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Disponível
Pessoas jurídicas: Disposições gerais: conceito, classificação, princípios, início, dissolução, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade da pessoa jurídica, de sócios, de associados e de instituidores. Associações. Fundações. Domicílio.
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Disponível
Bens. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente considerados. Bens públicos.
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Disponível
Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Disposições gerais: conceito, requisitos, classificação, princípios e interpretação. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Invalidade do negócio jurídico.
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Disponível
Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
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Disponível
Prescrição e decadência.
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Disponível
Direito das obrigações: Modalidades das obrigações. Obrigações de dar. Obrigações de fazer. Obrigações de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida.
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Disponível
Adimplemento e extinção das obrigações: Pagamento. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão das dívidas. Inadimplemento das obrigações. Disposições gerais. Mora. Perdas e danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras ou sinal.
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Disponível em 21/12/2024
Contratos em geral. Disposições gerais: conceito, classificação, princípios e interpretação, contrato de adesão, contratos atípicos, formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, vícios do produto e do serviço, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar e contrato com pessoa a declarar. Extinção dos contratos: conceito e classificação. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva.
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Disponível em 22/12/2024
Contratos em espécie. Compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de coisas. Comodato e mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Corretagem. Transporte. Seguro. Fiança. Transação. Administração fiduciária de garantias. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil ou leasing. Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Títulos de crédito.
Disponível em 23/12/2024
Responsabilidade civil. Preferências e privilégios creditórios.
Disponível em 24/12/2024
Direito das coisas. Posse: Conceito e classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse. Direitos reais: Disposições gerais: conceito, classificação e princípios. Propriedade: Propriedade em geral. Aquisição da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direito de vizinhança. Condomínios geral e edilício. Condomínio em multipropriedade. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Lei 6.969/1981.
Disponível em 25/12/2024
Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Laje.
Disponível em 26/12/2024
Direito de família: Direito pessoal de família. Casamento: princípios, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, invalidade e eficácia. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Relações de parentesco. Direito patrimonial de família. Regime de bens entre os cônjuges. Disposições gerais. Pacto antenupcial. Regimes da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aquestos e da separação de bens. Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Lei 8.009/1990
Disponível em 27/12/2024
Direito das sucessões: Sucessão em geral. Disposições gerais. Herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Formas ordinárias de testamento. Codicilos. Testamentos especiais. Disposições testamentárias. Legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Inventário e partilha. Inventário. Sonegados. Pagamento das dívidas. Colação. Partilha. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha.
Disponível em 28/12/2024
Lei 6.015/1973 - Introdução.
Disponível em 29/12/2024
Lei 6.015/1973 - Registro civil das pessoas naturais.
Disponível em 30/12/2024
Lei 6.015/1973 - Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos.
Disponível em 31/12/2024
Lei 6.015/1973 - Registro de imóveis.
Disponível em 01/01/2025
Decreto-Lei 911/1969.
Disponível em 02/01/2025
Lei 4.591/1964.
Disponível em 03/01/2025
Lei 10.741/2003.
Disponível em 04/01/2025
Lei 8.245/1991.
Disponível em 05/01/2025
Lei 8.078/1990: Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.
Disponível em 06/01/2025
Lei 8.078/1990: Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
Disponível em 07/01/2025
Lei 8.078/1990: Práticas comerciais. Proteção contratual.
Disponível em 08/01/2025
Lei 8.078/1990: Sanções administrativas. Infrações penais.
Disponível em 09/01/2025
Lei 8.078/1990: Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
Disponível em 10/01/2025
Lei 13.146/2015.
Disponível em 11/01/2025
Lei 6.766/1979.
Disponível em 12/01/2025
Lei 12.965/2014.
Disponível em 13/01/2025
Lei 9.610/1998.

TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Jurisdição: conceito, características, natureza jurídica, espécies, princípios e extensão. Organização judiciária. Arbitragem. Ação: conceito, características, princípios, classificação, natureza jurídica, elementos e condições. Concurso e cumulação. Processo: conceito e princípios informadores. Relação jurídica processual. Garantias constitucionais. Pressupostos processuais.
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Disponível
Competência. Disposições gerais: conceito, classificação e critérios de definição. Competência absoluta e competência relativa. Prorrogação da competência. Conflito de competência. Modificação da competência. Conexão, continência e prevenção. Incompetência.
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Disponível
Partes e procuradores. Capacidade processual. Representantes das pessoas jurídicas de direito público. Deveres das partes e procuradores. Responsabilidade por dano processual. Despesas, honorários advocatícios e multa. Gratuidade da justiça. Sucessão das partes e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
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Disponível em 20/12/2024
Sujeitos do processo. Juiz e Auxiliares de Justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz. Impedimento e suspeição. Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça. Perito. Depositário e Administrador. Intérprete e Tradutor. Conciliadores e Mediadores Judiciais. Advogado. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Disponível em 23/12/2024
Atos processuais. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios. Atos em geral. Prática eletrônica de atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do Juiz. Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão.
Disponível em 27/12/2024
Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Citação e seus efeitos. Cartas. Intimações. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
Disponível em 30/12/2024
Tutela provisória. Disposições gerais: conceitos, princípios, requisitos e regime jurídico. Tutelas de urgência e de evidência. Procedimentos das tutelas antecipada e cautelar requeridas em caráter antecedente. Tutelas de urgência contra a Fazenda Pública. Tutelas de urgência nos Tribunais. Fungibilidade. Princípios Gerais.
Disponível em 03/01/2025
Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial: requisitos e indeferimento. Pedido e causa de pedir. Documentos necessários à propositura da ação. Emenda. Despacho inicial e improcedência liminar do pedido. Conciliação e Mediação. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Contestação, exceções, reconvenção e pedido contraposto. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Disponível em 06/01/2025
Audiência de instrução e julgamento. Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios, ônus e procedimento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção antecipada da prova.
Disponível em 09/01/2025
Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Provas documental, testemunhal e pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova.
Disponível em 11/01/2025
Sentença. Disposições gerais: conceito, classificação, elementos e efeitos. Sentenças com e sem resolução de mérito. Remessa necessária. Coisa julgada. Conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Coisa julgada formal. Coisa julgada material. Princípio do deduzido e do dedutível. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação. Disposições gerais. Cumprimentos provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa.
Disponível em 14/01/2025
Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação.
Disponível em 16/01/2025
Recursos. Recursos em geral. Disposições gerais. Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração e recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão geral. Recursos repetitivos.
Disponível em 19/01/2025
Processo de execução. Execução em geral. Princípios e disposições gerais. Partes. Competência. Requisitos para realizar qualquer execução. Responsabilidade patrimonial. Penhora, avaliação e expropriação. Espécies de execução. Disposições gerais. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Execução por quantia certa. Execução contra a Fazenda Pública e o regime de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. Execução de alimentos. Execução fiscal. Embargos à execução e exceção de pré-executividade. Suspensão e extinção do processo de execução.
Disponível em 22/01/2025
Procedimentos especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade.
Disponível em 25/01/2025
Do inventário e da partilha. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de família. Monitória. Homologação de penhor legal. Restauração de autos. Procedimentos de jurisdição voluntária.
Disponível em 28/01/2025
Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
Disponível em 31/01/2025
Mandado de segurança, mandado de injunção, ação civil pública, "habeas data", ação popular.
Disponível em 03/02/2025
Ações de controle de constitucionalidade. Súmula vinculante.
Disponível em 06/02/2025
Ação de Improbidade Administrativa.
Disponível em 09/02/2025
Leis especiais: Lei nº 9.099/1995, Lei nº 12.153/2009
Disponível em 12/02/2025
Lei nº 8.245/1991
Disponível em 14/02/2025
Decreto-Lei nº 911/1969
Disponível em 16/02/2025
Lei nº 6.830/1980
Disponível em 18/02/2025
Ação de usucapião
Disponível em 20/02/2025
Ação de desapropriação

TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Previdenciário - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Disponível em 16/12/2024
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Disponível em 18/12/2024
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Disponível em 20/12/2024
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
Disponível em 22/12/2024
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Disponível em 24/12/2024
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Disponível em 26/12/2024
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
Disponível em 28/12/2024
Regras de Transição - RGPS
Disponível em 30/12/2024
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Disponível em 01/01/2025
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Disponível em 03/01/2025
Acidente de trabalho.
Disponível em 05/01/2025
Da organização da assistência social: Lei nº 8742/1993 e alterações.
Disponível em 07/01/2025
Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda Constitucional nº 103/2019.
Disponível em 09/01/2025
Regras de Transição - RPPS
Disponível em 11/01/2025
Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
Disponível em 13/01/2025
Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais) e alterações.

TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Redação - Sem Correção - 2024 (Pós-Edital)

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Disponível
Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
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Disponível
Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
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Disponível
Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
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Disponível em 10/01/2025
Primeira Rodada de Temas
Disponível em 17/01/2025
Segunda Rodada de Temas
Disponível em 24/01/2025
Terceira Rodada de Temas

TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Trilha Estratégica - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
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Trilha Estratégica p/ TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal). 00.
Disponível em 23/12/2024
Trilha Estratégica p/ TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal). 01.
Disponível em 30/12/2024
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Disponível em 06/01/2025
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Disponível em 13/01/2025
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Disponível em 20/01/2025
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Disponível em 27/01/2025
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Disponível em 03/02/2025
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Disponível em 10/02/2025
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Disponível em 17/02/2025
Trilha Estratégica p/ TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal). 09.
Disponível em 24/02/2025
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Disponível em 03/03/2025
Trilha Estratégica p/ TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal). 11.
Disponível em 10/03/2025
Trilha Estratégica p/ TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal). 12.
Disponível em 17/03/2025
Trilha Estratégica p/ TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal). 13.
Disponível em 24/03/2025
Trilha Estratégica p/ TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal). 14.

TRT-Campinas 15ª Região (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Regimento Interno do TRT da 15ª Região
Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico
Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Matemática
Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Estatística
Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Código de Ética dos Servidores do TRT da 15ª Região
Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Informática

TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Noções de Administração Pública
Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Direito Administrativo
Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Direito do Trabalho
Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Direito Processual do Trabalho
Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Direito Civil
Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Direito Processual Civil
Disponível em 27/12/2024
Bizu Estratégico de Direito Previdenciário

Aulas demonstrativas

TRT-Campinas 15ª Região - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Exclusivamente PDF Baixar TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Conceito de proposicao - Teoria Assistir TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Valor Lógico e Princípios Básicos - Teoria Assistir TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Proposições Simples e Compostas - Teoria Assistir TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Conectivos, Simbologias e Operações - Teoria Assistir TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Tabela Verdade do não -Teoria Assistir TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “e” - Teoria Assistir TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 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Contrução de tabelas-verdade Parte 1 - Teoria Assistir TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Contrução de tabelas-verdade Parte 2 - Teoria Assistir TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Tautologia -Teoria Assistir TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 01 Assistir TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Contradição Assistir TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Indeterminação ou Contingência Assistir TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir TRT-Campinas 15ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Questões FCC - 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Diego Carvalho e Renato da Costa) Baixar TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Noções de Administração Pública - 2024 (Pós-Edital) - Conceitos Gerais e Introdutórios de Administração Assistir TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Noções de Administração Pública - 2024 (Pós-Edital) - Processo Administrativo Assistir TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Noções de Administração Pública - 2024 (Pós-Edital) - Papéis e Habilidades do Administrador Assistir TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Noções de Administração Pública - 2024 (Pós-Edital) - Questões Assistir TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Noções de Administração Pública - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - 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Parte 01 Assistir TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Outros Princípios Implícitos Assistir TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito do Trabalho - 2024 (Pós-Edital) - Jornada de Trabalho - Aspectos Gerais Assistir TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito do Trabalho - 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