TRT-Campinas 15ª Região (Analista Judiciário - Área Administrativa) Noções de Direito Processual do Trabalho - 2024 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 06/04/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
43 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Jurisdição e competência. Do Tribunal Superior do Trabalho: competência e composição.
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Disponível
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; oficiais de justiça avaliadores. Das partes e procuradores; do jus postulandi. Dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Do Ministério Público do Trabalho: organização e função.
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Disponível
Dos atos, termos e prazos processuais. Das nulidades: hipóteses ensejadoras, extensão, arguição, declaração, efeitos e preclusão. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e noticação; da reclamação escrita e verbal.
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Disponível em 27/12/2024
Notificação, defesa e revelia.
Disponível em 02/01/2025
Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Das custas e emolumentos. Gratuidade da justiça. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Da distribuição dinâmica do ônus da prova. Honorários periciais.
Disponível em 05/01/2025
Dos recursos no processo do trabalho: pressupostos recursais, recursos em espécie, transcendência. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
Disponível em 09/01/2025
Prescrição intercorrente. Da execução: execução provisória e execução denitiva. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens. Do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; embargos de terceiro.
Disponível em 15/01/2025
Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.
Disponível em 17/01/2025
Revisão por dicas de direito processual do trabalho

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