TRT-AP/PA 8ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Noções de Direito Processual do Trabalho

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Cronograma
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Carga Horária
57 horas
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Conteúdo do curso

4 Processo judiciário do trabalho. 4.1 Princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 1 Justiça do trabalho. 1.1 Organização e competência. 2 Varas do trabalho e tribunais regionais do trabalho.
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2.1 Jurisdição e competências.
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3 Serviços auxiliares da justiça do trabalho. 3.1 Secretarias das varas do trabalho e dos distribuidores. 8 Partes e procuradores. 8.1 Jus postulandi. 8.2 Substituição e representação processuais. 8.3 Assistência judiciária. 8.4 Honorários de advogado.
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5 Atos, termos e prazos processuais. 6 Distribuição. 12 Dissídios individuais. 12.1 Forma de reclamação e notificação. 12.2 Reclamação escrita e verbal. 12.3 Legitimidade para ajuizar.
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10.2 Notificação das partes. 10.3 Arquivamento do processo. 10.4 Revelia e confissão. 9 Exceções.
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7 Custas e emolumentos. 10 Audiências. 10.1 De conciliação, de instrução e de julgamento. 11 Provas. 13 Procedimentos sumaríssimo. 14 Sentença e coisa julgada.
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18 Recursos no processo do trabalho
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14.1 Liquidação da sentença. 14.1.1 Por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Execução. 15.1 Citação. 15.2 Depósito da condenação e nomeação de bens. 15.3 Mandado e penhora. 16 Embargos à execução. 17 Praça e leilão. 17.1 Arrematação. 17.2 Remição. 17.3 Custas na execução.
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Revisão por dicas de direito processual do trabalho
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Questões comentadas Prof. Bruno Klippel
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