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Cursos por concurso

TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Penal

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Este curso não aborda: 

  • 3.35 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos). 3.36 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 3.37 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura). 3.38 Lei nº 12.850/2013, e alterações (crime organizado). 3.39 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). 3.40 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito). 10 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei Antidrogas). 11 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade). 12 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). 13 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). 14 Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992). 15 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). 16 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Título VII Dos Crimes e das Infrações Administrativas. 17 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). [Serão abordados no curso de Legislação Penal Especial]
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Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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R$ 256,00
ou 12x de R$ 21,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
165 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
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Aula 01
Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Aula 02
Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Aula 03
Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Aula 04
Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Aula 05
Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Aula 06
Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Aula 07
Disponível
Crimes contra a pessoa
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Aula 08
Disponível
Crimes contra o patrimônio
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Aula 09
Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
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Aula 10
Disponível
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
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Aula 11
Disponível
Crimes contra a dignidade sexual
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Aula 12
Disponível
Crimes contra a fé pública
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Aula 13
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Aula 14
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Aula 15
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Aula 16
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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Aulas demonstrativas

Princípio da Legalidade Assistir Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir Princípios da confiança e da adequação social Assistir Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir Princípio da insignificância Assistir Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir Princípio da presunção de inocência Assistir Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir Conceito e fontes do Direito Penal Assistir Disposições constitucionais relevantes Assistir Princípios do Direito Penal - Questões do CESPE Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

Renan Araujo

Videoaulas

Equipe Direito Penal e Processo Penal (EC) Renan Araujo

Fórum de dúvidas

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