01. TRT 22ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Pacote

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Noções de Direito do Trabalho

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Cursos do pacote

TRT 22ª Região - Português

Aula demo

Ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.

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Aula 01

Disponível

Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.

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Aula 02

Disponível

Classes de palavras: preposição e conjunção.

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Aula 03

Disponível

Classes de palavras: Pronomes. Emprego, formas de tratamento e colocação.

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Aula 04

Disponível

Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Flexão verbal.

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Aula 05

Disponível

Correlação e vozes verbais.

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Aula 06

Disponível

Morfossintaxe: termos da oração.

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Aula 07

Disponível

Morfossintaxe: relações de coordenação e subordinação entre termos da oração e entre orações.

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Aula 08

Disponível

Emprego dos sinais de pontuação.

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Aula 09

Disponível

Concordância nominal e verbal.

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Aula 10

Disponível

Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.

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Aula 11

Disponível

Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

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Aula 12

Disponível

Significação das palavras. Figuras de linguagem.

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Aula 13

Disponível

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

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Aula 14 - Exclusivamente PDF

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Resumo

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TRT 22ª Região - Raciocínio Lógico-Matemático

Aula demo

Estruturas Lógicas

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Aula 01

Disponível

Equivalências Lógicas

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Aula 02

Disponível

Diagramas Lógicos

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Aula 03

Disponível

Lógica de Argumentação

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Aula 04

Disponível

Associações Lógicas

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Aula 05

Disponível

Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras; Discriminação de Elementos

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Aula 06

Disponível

Raciocínio Sequencial

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Aula 07

Disponível

Orientação Temporal

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Aula 08

Disponível

Orientação Espacial

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Aula 09

Disponível

Teoria dos Conjuntos

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Aula 10

Disponível

Conjuntos Numéricos

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Aula 11

Disponível

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas

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Aula 12

Disponível

Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.

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Aula 13

Disponível

Frações, Razão e Proporção

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Aula 14

Disponível

Regra de Três Simples e Compostas

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Aula 15

Disponível

Porcentagem

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Aula 16

Disponível

Equações do 1º Grau

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TRT 22ª Região - Regimento Interno do TRT-PI

Aula demo

Do tribunal – parte 1 (Da organização do tribunal, Da Competência)

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Aula 01 (Somente em PDF)

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Do tribunal – parte 2 (Da Presidência, Da Vice-Presidência, Da Corregedoria-Geral, Da Ouvidoria Regional)

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Aula 02 (Somente em PDF)

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Da Ordem dos Serviços no tribunal (Da Distribuição dos Processos, Do relator, Da Pauta de Julgamento, Das Sessões do Tribunal, Das Audiências, Dos Acórdãos)

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Aula 03 (Somente em PDF)

Disponível

Dos Procedimentos no Tribunal – Parte 1 (até Dissídios Coletivos)

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Aula 04 (Somente em PDF)

Disponível

Dos Procedimento no Tribunal – Parte 2

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Aula 05 (Somente em PDF)

Disponível

Dos Recursos e Das Comissões Permanentes

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Aula 06 (Somente em PDF)

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Das Varas de Trabalho, Do Diretor do Fórum, Dos Magistrados e Dos Serviços auxiliares.

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TRT 22ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Administração Geral e Pública

Aula demo

Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação.

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Aula 01

Disponível

Planejamento. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.

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Aula 02

Disponível

Planejamento. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.

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Aula 03

Disponível

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

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Aula 04

Disponível

Direção. Liderança.

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Aula 05

Disponível

Motivação.

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Aula 06

Disponível

Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

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Aula 07

Disponível

Controle e Avaliação.

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Aula 08

Disponível

Tipos de decisão e processo decisório.

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Aula 09

Disponível

Gestão por Processos.

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Aula 10 - Somente PDF

Disponível

Gestão por Projetos.

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Aula 11 - Somente PDF

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Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.

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Aula 12 - Apenas PDF

Disponível

Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. (Objetivos, desafios e características da Gestão de Pessoas)

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Aula 13

Disponível

Gestão e avaliação de desempenho.

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Aula 14

Disponível

Gestão de resultados na produção de serviços públicos.

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Aula 15 - Apenas PDF

Disponível

Gestão de resultados na produção de serviços públicos. (Empreendedorismo Governamental)

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Aula 16 - Apenas PDF

Disponível

Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

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TRT 22ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Direito Administrativo + Administração Pública

Aula demo

Apresentação do curso. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.

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Aula 01 (Prof. Antonio Daud)

Disponível

Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.

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Aula 02 (Prof. Antonio Daud)

Disponível

Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos.

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Aula 03 (Prof. Antonio Daud)

Disponível

Ato administrativo. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.

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Aula 04 (Prof. Antonio Daud)

Disponível

Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Agências.

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Aula 05 (Prof. Antonio Daud)

Disponível

Consórcios públicos.

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Aula 06 (Prof. Antonio Daud)

Disponível

Entes de colaboração e entidades paraestatais.

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Aula 07 (Prof. Antonio Daud)

Disponível

Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada).

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Aula 08 (Prof. Antonio Daud)

Disponível

Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações. Lei nº 14.133/2021. (Parte I)

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Aula 09 (Prof. Antonio Daud)

Disponível

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Aula 10 (Prof. Antonio Daud)

Disponível

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Aula 11 (Prof. Antonio Daud)

Disponível

Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.

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Aula 12 (Prof. Antonio Daud)

Disponível

Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.

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Aula 13 (Prof. Antonio Daud)

Disponível

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).

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Aula 14 (Prof. Paulo H Sousa)

Disponível

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

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Aula 15 (Equipe Legislação Estratégia Concursos)

Disponível

Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).

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TRT 22ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Noções de Direito Constitucional

Aula demo

Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Princípios fundamentais.

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Aula 01

Disponível

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

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Aula 02

Disponível

Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

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Aula 03

Disponível

Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

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Aula 04

Disponível

Dos direitos sociais.

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Aula 05

Disponível

Dos direitos de nacionalidade.

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Aula 06

Disponível

Dos direitos políticos.

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Aula 07

Disponível

Dos partidos políticos.

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Aula 08

Disponível

Da organização político-administrativa: da União. Das competências da União, Estados e Municípios.

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Aula 09

Disponível

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

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Aula 10

Disponível

Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

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Aula 11

Disponível

Do processo legislativo.

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Aula 12

Disponível

Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

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Aula 13

Disponível

Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência. Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho.

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Aula 14

Disponível

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

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TRT 22ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Noções de Direito do Trabalho

Aula demo

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

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Aula 01

Disponível

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).

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Aula 02

Disponível

Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.

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Aula 03

Disponível

Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada).

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Aula 04

Disponível

Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio.

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Aula 05

Disponível

Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Horas in itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.

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Aula 06

Disponível

Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.

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Aula 07

Disponível

Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência.

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Aula 08

Disponível

Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

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Aula 09

Disponível

Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação.

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Aula 10

Disponível

Do FGTS.

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Aula 11

Disponível

Dano moral nas relações de trabalho.

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TRT 22ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Noções de Direito Processual do Trabalho

Aula demo

Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho

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Aula 01

Disponível

Jurisdição e competência.

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Aula 02

Disponível

Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. Dos peritos na Justiça do Trabalho. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.

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Aula 03

Disponível

Dos atos, termos e prazos processuais. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.

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Aula 04

Disponível

Das custas e emolumentos. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.

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Aula 05

Disponível

Recursos no processo do trabalho.

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Aula 06

Disponível

Execução: Procedimentos; Embargos à execução; Praça e leilão; Arrematação. Execução contra a Fazenda Pública. Normas sobre Processo Judicial Eletrônico.

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6.1

Disponível

Normas sobre processo eletrônico

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Aula 07

Disponível

Revisão por dicas de direito processual do trabalho

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