TRT 22ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Noções de Direito Processual do Trabalho

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Cronograma
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Carga Horária
45 horas
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Conteúdo do curso

Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho
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Jurisdição e competência.
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Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. Dos peritos na Justiça do Trabalho. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.
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Dos atos, termos e prazos processuais. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
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Das custas e emolumentos. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
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Recursos no processo do trabalho.
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Execução: Procedimentos; Embargos à execução; Praça e leilão; Arrematação. Execução contra a Fazenda Pública. Normas sobre Processo Judicial Eletrônico.
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Normas sobre processo eletrônico
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Revisão por dicas de direito processual do trabalho

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